18/03/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 06:12

Baixa Definitiva
10/03/2025 06:12

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 06:11

Juntada de Certidão
22/02/2025 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:59

Cominicação eletrônica
29/01/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
26/01/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
24/01/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 15:25

Conclusos para decisão
25/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:42

Expedição de ofício.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8044563-22.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Carlos Andre Do Nascimento Brito Advogado: Carlos Antonio Do Rosario Sousa (OAB:BA79345) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8044563-22.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Regime Previdenciário] Reclamante: REQUERENTE: CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO BRITO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 427043605, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.926,93 (mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
19/09/2024 19:59

Expedição de sentença.
19/09/2024 19:59

Expedição de RPV.
27/08/2024 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:41

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO BRITO em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:26

Publicado Sentença em 07/08/2024.
16/08/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:13

Cominicação eletrônica
05/08/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 14:13

Homologado o pedido
13/06/2024 16:31

Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 20:35

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:34

Juntada de Certidão
14/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
07/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento
22/09/2023 21:12

Publicado Sentença em 20/09/2023.
22/09/2023 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 14:02

Comunicação eletrônica
19/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 12:35

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2023 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
15/06/2023 09:15

Conclusos para julgamento
14/06/2023 16:07

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 21:21

Comunicação eletrônica
10/04/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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