19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0519454-32.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Josefa Damasceno Batista Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Advogado: Edson De Moraes Fedulo (OAB:BA22800) Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792) Interessado: Maria Dos Santos Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Advogado: Edson De Moraes Fedulo (OAB:BA22800) Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792) Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0519454-32.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: JOSEFA DAMASCENO BATISTA e outros Advogado(s): SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB:BA23749), EDSON DE MORAES FEDULO (OAB:BA22800), ELIEZER SANTANA MATOS (OAB:BA23792) INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), ADRIANA LIRA DE MAGALHAES registrado(a) civilmente como ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (OAB:BA19832), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836) DECISÃO Vistos, etc...

A parte autora ajuizou ação ordinária, objetivando que as requeridas fossem compelidas a repassar para os autores todos os percentuais representados pelos três níveis criados pela Companhia, a saber: o primeiro no ACT de 2004/2005; o segundo no ACT de 2005/2006; o terceiro no Termo Aditivo ao ACT 2005 ano de 2007; a fim de que os requerentes recebam os mesmos valores experimentados pelo pessoal da ativa.

Interposto recurso de apelação, foi mantida a Sentença de ID. 123834408 em seus próprios termos.

Após o trânsito em julgado e remessa os autos ao juízo de origem, as partes nada requereram. É o sucinto relatório.

Decido.

Tendo em vista que a presente demanda já foi definitivamente julgada, conforme sentença de ID. 123834408, confirmada parcialmente pelo acórdão de ID. 191236066, não sendo instaurada fase de cumprimento de sentença, não resta alternativa senão determinar o arquivamento dos autos.

Certifique o Cartório acerca do recolhimento das custas processuais.

Publique-se.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Salvador/BA, 16 de setembro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
09/04/2022 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2021 14:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
07/05/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
07/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Expedição de documento
13/03/2019 00:00

Petição
14/12/2018 00:00

Petição
13/12/2018 00:00

Petição
22/11/2018 00:00

Publicação
15/10/2018 00:00

Mero expediente
30/08/2018 00:00

Petição
16/08/2018 00:00

Petição
08/08/2018 00:00

Publicação
19/07/2018 00:00

Improcedência
05/04/2018 00:00

Petição
05/04/2018 00:00

Petição
27/03/2018 00:00

Publicação
11/09/2017 00:00

Mero expediente
10/03/2017 00:00

Petição
06/03/2017 00:00

Petição
22/02/2017 00:00

Petição
20/02/2017 00:00

Publicação
03/02/2017 00:00

Mero expediente
18/10/2016 00:00

Expedição de documento
29/09/2016 00:00

Publicação
27/09/2016 00:00

Incompetência
29/06/2016 00:00

Petição
17/06/2016 00:00

Petição
17/06/2016 00:00

Publicação
07/06/2016 00:00

Petição
07/06/2016 00:00

Documento
03/06/2016 00:00

Petição
20/04/2016 00:00

Publicação
18/04/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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