STJ - 0022693-07.2016.8.05.0000

09/12/2019 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2019 14:53

Transitado em Julgado em 05/12/2019

08/11/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019 Petição Nº 543398/2019 - EDcl

07/11/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2019 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0543398 - EDcl no AREsp 1550871 - Publicação prevista para 08/11/2019

07/11/2019 11:57

Embargos de Declaração de ESPORTE CLUBE VITORIA Não-acolhidos

11/09/2019 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/09/2019 14:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 572471/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 14:56

Protocolizada Petição 572471/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2019

03/09/2019 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2019 Petição Nº 543398/2019 -

02/09/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 543398/2019. Publicação prevista para 03/09/2019)

30/08/2019 17:15

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 543398/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 17:15

Protocolizada Petição 543398/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2019

23/08/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019

22/08/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2019 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2019

21/08/2019 19:44

Não conhecido o recurso de ESPORTE CLUBE VITORIA

05/08/2019 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2019 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA