TJBA - 8090902-73.2022.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 19:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
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10/12/2024 15:44
Baixa Definitiva
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10/12/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
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10/12/2024 15:44
Juntada de Certidão
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08/10/2024 18:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8090902-73.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonio Carlos Dos Santos Moreira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Larissa Cordeiro Rios D El Rei (OAB:BA28626) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8090902-73.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
16/09/2024 19:08
Expedição de sentença.
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16/09/2024 16:09
Expedição de ofício.
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16/09/2024 16:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/09/2024 14:54
Conclusos para decisão
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11/09/2024 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2024 19:39
Expedição de ofício.
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25/06/2024 16:03
Expedição de sentença.
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25/06/2024 16:03
Expedição de RPV.
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21/05/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2024 19:33
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA em 09/04/2024 23:59.
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25/04/2024 01:03
Publicado Sentença em 22/03/2024.
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25/04/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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13/04/2024 08:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
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25/03/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 14:59
Expedição de sentença.
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20/03/2024 14:17
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 14:17
Homologado o pedido
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04/12/2023 19:57
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 19:56
Juntada de Certidão
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11/09/2023 19:12
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 19:11
Juntada de Certidão
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27/07/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 08:35
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2023 15:57
Expedição de Certidão.
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20/05/2023 12:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2023 23:59.
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04/05/2023 04:31
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA em 24/03/2023 23:59.
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20/04/2023 14:06
Publicado Sentença em 09/03/2023.
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20/04/2023 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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30/03/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 12:31
Expedição de sentença.
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08/03/2023 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/03/2023 17:43
Expedição de citação.
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07/03/2023 17:43
Julgado procedente em parte do pedido
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24/02/2023 14:50
Conclusos para julgamento
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19/12/2022 20:35
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 20:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59.
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11/07/2022 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2022 08:41
Expedição de citação.
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29/06/2022 20:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2022 19:33
Conclusos para despacho
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29/06/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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