16/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
24/01/2025 22:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 22/01/2025 23:59.
18/01/2025 07:58

Decorrido prazo de CRISTINA DE ALENCAR SERRANO SANTOS em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 23:24

Publicado Despacho em 02/12/2024.
06/12/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 21:49

Cominicação eletrônica
27/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 21:41

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:41

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8051122-29.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alberto Luiz Neves Dos Santos Advogado: Marcus Vinicius Bastos Gama (OAB:BA52053) Requerente: Cristina De Alencar Serrano Santos Advogado: Marcus Vinicius Bastos Gama (OAB:BA52053) Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8051122-29.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ALBERTO LUIZ NEVES DOS SANTOS e outros Advogado(s): MARCUS VINICIUS BASTOS GAMA (OAB:BA52053) REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 431239007 o valor do crédito exequendo em R$ 1.095,97 (mil noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
19/09/2024 18:54

Cominicação eletrônica
19/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 18:54

Homologado o pedido
01/08/2024 11:51

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:51

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 22:01

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 15/07/2024 23:59.
01/05/2024 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/05/2024 16:25

Expedição de ato ordinatório.
01/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 04:44

Decorrido prazo de ALBERTO LUIZ NEVES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
13/02/2024 04:44

Decorrido prazo de CRISTINA DE ALENCAR SERRANO SANTOS em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
12/02/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
06/02/2024 03:23

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 05/02/2024 23:59.
12/01/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 18:04

Expedição de ato ordinatório.
12/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:03

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 05:41

Decorrido prazo de CRISTINA DE ALENCAR SERRANO SANTOS em 27/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:58

Publicado Sentença em 12/09/2023.
15/09/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
11/09/2023 15:00

Comunicação eletrônica
11/09/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2023 14:15

Conclusos para julgamento
25/05/2023 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/04/2023 08:31

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 13/04/2023 08:00 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
12/04/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:59

Expedição de intimação.
14/03/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 10:57

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 13/04/2023 08:00 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
23/11/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 12:36

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 15:52

Publicado Intimação em 06/10/2022.
22/10/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
05/10/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 06:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 10:49

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 10:00

Expedição de citação.
27/04/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 08:06

Conclusos para despacho
25/04/2022 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000165-63.2019.8.05.0119

Jandira Lucia Ramos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Jamile de Aguiar Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2019 17:52

Exibir Processo

Processo nº 8041814-32.2023.8.05.0001

Gilvan Oliveira Rodrigues

Estado da Bahia

Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 8000157-86.2019.8.05.0119

Sebastiao Alves de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Jamile de Aguiar Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2019 15:43

Exibir Processo

Processo nº 8003685-77.2017.8.05.0191

Municipio de Paulo Afonso

Elio Tadeu Tenorio Mergulhao

Advogado: Eca Katterine de Barros e Silva Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2023 00:23

Exibir Processo

Processo nº 8003021-28.2024.8.05.0150

Jairo Barreto de Oliveira

Associacao Impacto Clube de Beneficios

Advogado: Gabriel Barreto Gabriel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2024 12:57

Exibir Processo