28/05/2025 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 463631434
28/05/2025 11:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2025 09:01

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:25

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:18

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000283-95.2013.8.05.0246 Embargos À Execução Jurisdição: Serra Dourada Embargante: Jakqueline Cristina Rocha Veloso Advogado: Quessia Rubia Camelo Miranda (OAB:BA28318) Embargado: Conselho Regional De Odontologia Da Bahia Advogado: Joao Alfredo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA34888) Advogado: Diego Hortelio Correia Silva (OAB:BA59449) Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Advogado: Fernanda Ferreira Dos Santos Silva (OAB:BA25768) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000283-95.2013.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: JAKQUELINE CRISTINA ROCHA VELOSO Advogado(s): QUESSIA RUBIA CAMELO MIRANDA (OAB:BA28318) REU: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Com base no art. 485, §7º do CPC/2015, exerço juízo de RETRATAÇÃO para DETERMINAR o prosseguimento do feito, e por consequência declarar sem efeito a sentença de ID 206678224, considerando a apelação interposta pela autora, o que demonstra persistência do interesse de agir a despeito do relevante período sem manifestação.

Assim sendo, à Secretaria para vincular a este feito a Execução Fiscal respectiva, dando vista às partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.C.

SERRA DOURADA/BA, 29 de agosto de 2022.

Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza Substituta
20/09/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 04:26

Decorrido prazo de QUESSIA RUBIA CAMELO MIRANDA em 26/09/2022 23:59.
29/07/2023 12:39

Decorrido prazo de DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA em 26/09/2022 23:59.
29/07/2023 01:47

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA em 26/09/2022 23:59.
29/07/2023 01:47

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE em 26/09/2022 23:59.
28/07/2023 15:20

Conclusos para despacho
02/12/2022 15:07

Publicado Intimação em 01/09/2022.
02/12/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/11/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
31/08/2022 13:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
31/08/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 14:23

Outras Decisões
29/08/2022 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
22/07/2022 04:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 10:25

Conclusos para julgamento
14/07/2022 16:50

Juntada de Petição de apelação
20/06/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 22:23

Publicado Intimação em 15/06/2022.
16/06/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 18:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/05/2020 18:05

Conclusos para despacho
26/09/2019 19:11

Devolvidos os autos
04/09/2019 09:39

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
02/09/2014 12:05

CONCLUSÃO
02/09/2014 12:04

DECURSO DE PRAZO
21/01/2014 11:48

DOCUMENTO
16/07/2013 11:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/05/2013 14:14

MERO EXPEDIENTE
06/05/2013 11:25

CONCLUSÃO
06/05/2013 11:04

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2013

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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