TJBA - 0501138-82.2018.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 12:02
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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24/03/2025 12:02
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
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21/03/2025 12:35
Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada conduzida por 21/03/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
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13/03/2025 01:30
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2025 23:59.
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06/02/2025 08:09
Recebidos os autos.
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05/02/2025 14:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS
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05/02/2025 14:53
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 21/03/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
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05/02/2025 14:52
Expedição de despacho.
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05/02/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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02/02/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 16:51
Conclusos para decisão
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05/11/2024 01:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.
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05/11/2024 01:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.
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28/09/2024 08:48
Publicado Despacho em 23/09/2024.
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28/09/2024 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0501138-82.2018.8.05.0103 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilvan Santos De Jesus Terceiro Interessado: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0501138-82.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GILVAN SANTOS DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
16/09/2024 20:39
Expedição de despacho.
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16/09/2024 20:39
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2022 16:49
Conclusos para despacho
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31/10/2022 15:58
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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07/10/2022 01:33
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 01:33
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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12/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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27/03/2018 00:00
Documento
-
27/03/2018 00:00
Documento
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27/03/2018 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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27/03/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
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27/03/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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26/03/2018 00:00
Incompetência
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19/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
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16/03/2018 00:00
Documento
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16/03/2018 00:00
Documento
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16/03/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2018
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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