TJBA - 0409345-87.2012.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ: 61.557.039/0001-07

DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS

CPF *16.***.*17-49

Advogados

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB: 40644/BA

CPF *50.***.*34-73

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB: 256755/SP

Polo Passivo

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ: 61.557.039/0001-07

DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS

CPF *16.***.*17-49

Advogados

FABIO SOARES PEREIRA

OAB: 46722/BA

CPF *68.***.*49-15

LUIZ VIANA QUEIROZ

OAB: 38501/BA

CPF *57.***.*80-63

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS

OAB: 22263/BA

CPF *33.***.*07-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 10:00

    Juntada de Petição de pedido de preferência

  • 16/07/2025 10:57

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 15/07/2025 17:52

    Incluído em pauta para 29/07/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

  • 15/07/2025 14:33

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 14/07/2025 08:23

    Juntada de acesso aos autos

  • 25/06/2025 16:32

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 18/06/2025 14:59

    Juntada de Petição de pedido de preferência

  • 18/06/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 12:32

    Incluído em pauta para 15/07/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

  • 10/06/2025 12:42

    Juntada de acesso aos autos

  • 03/06/2025 14:29

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 20/05/2025 13:54

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 19/05/2025 16:18

    Juntada de acesso aos autos

  • 15/05/2025 15:15

    Juntada de Petição de pedido de preferência

  • 15/05/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 14:27

    Incluído em pauta para 03/06/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

  • 27/04/2025 16:02

    Desentranhado o documento

  • 27/04/2025 16:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/04/2025 16:26

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 03/04/2025 15:25

    Juntada de acesso aos autos

  • 01/04/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:11

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 01/04/2025 14:58

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 31/03/2025 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 18:41

    Incluído em pauta para 22/04/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

  • 20/03/2025 14:44

    Juntada de acesso aos autos

  • 17/03/2025 19:51

    Solicitado dia de julgamento

  • 11/03/2025 14:13

    Juntada de acesso aos autos

  • 10/03/2025 17:04

    Conclusos #Não preenchido#

  • 07/03/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 14:51

    Retirado de pauta

  • 17/02/2025 14:11

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 14/02/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 17:06

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 13/02/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 14:45

    Incluído em pauta para 11/03/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

  • 11/02/2025 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 15:29

    Solicitado dia de julgamento

  • 07/02/2025 03:26

    Publicado Despacho em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 05/02/2025 14:27

    Conclusos #Não preenchido#

  • 05/02/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 10:13

    Juntada de acesso aos autos

  • 19/12/2024 10:20

    Juntada de acesso aos autos

  • 03/12/2024 00:45

    Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 28/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:10

    Conclusos #Não preenchido#

  • 13/11/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 03:20

    Publicado Decisão em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 05/11/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 17:00

    Outras Decisões

  • 18/10/2024 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 10:09

    Conclusos #Não preenchido#

  • 09/10/2024 08:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

  • 08/10/2024 21:00

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/10/2024 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 16:45

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 16:45

    Juntada de petição

  • 08/10/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 09:52

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 17/10/2023 09:52

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 09:52

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 11/03/2023 01:13

    Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 01:13

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0064650-0)

  • 28/02/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 14/02/2023 00:24

    Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:24

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 13/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 14:51

    Expedição de despacho.

  • 08/02/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 16:01

    Conclusos #Não preenchido#

  • 07/02/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 17:52

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/02/2023 11:14

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 23/12/2022 08:22

    Publicado Decisão em 19/12/2022.

  • 23/12/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

  • 16/12/2022 17:02

    Expedição de decisão.

  • 15/12/2022 15:49

    Recurso Especial não admitido

  • 26/10/2022 12:59

    Juntada de acesso aos autos

  • 05/10/2022 15:13

    Juntada de acesso aos autos

  • 28/09/2022 15:30

    Conclusos #Não preenchido#

  • 27/09/2022 14:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/09/2022 03:45

    Publicado Intimação em 22/09/2022.

  • 23/09/2022 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 21/09/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 20/09/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:37

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/09/2022 01:14

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 01/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 01:14

    Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:51

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 09/08/2022 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 05/08/2022 09:30

    Desentranhado o documento

  • 05/08/2022 09:29

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 12:31

    Conclusos #Não preenchido#

  • 01/04/2022 01:43

    Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 21:02

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 11/03/2022 23:59.

  • 27/03/2022 03:10

    Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 02:05

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 14/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 08:45

    Publicado Despacho em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 00:36

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 27/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 00:07

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 28/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 14:11

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/01/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 08:22

    Publicado Despacho em 20/01/2022.

  • 20/01/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 19/01/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2021 00:05

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/12/2021 23:59.

  • 29/12/2021 00:05

    Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 00:29

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 00:27

    Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.

  • 22/11/2021 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 01:22

    Publicado Ementa em 17/11/2021.

  • 18/11/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 16:09

    Conclusos #Não preenchido#

  • 17/11/2021 15:50

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 17/11/2021 15:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

  • 17/11/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2021 21:23

    Conhecido o recurso de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*17-49 (APELANTE) e provido em parte

  • 09/11/2021 13:24

    Deliberado em sessão - julgado

  • 26/10/2021 17:49

    Incluído em pauta para 09/11/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

  • 26/10/2021 14:37

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 19/10/2021 18:20

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 19/10/2021 14:11

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/10/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 17:43

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 06/10/2021 08:44

    Incluído em pauta para 19/10/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

  • 27/09/2021 11:31

    Solicitado dia de julgamento

  • 11/08/2021 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 16:13

    Conclusos #Não preenchido#

  • 13/07/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 17:35

    Recebidos os autos

  • 12/07/2021 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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