18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0040550-83.2004.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Rodrigues Torres Comercio E Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Carlos Amado Flores Campos (OAB:BA15732) Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0040550-83.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.

Ao cartório, para que seja certificado o decurso do prazo para interposição de recurso e consequente trânsito em julgado da sentença extintiva do feito.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entender de direito.

Decorrido o aludido prazo sem pronunciamento das partes, arquivem-se os autos com baixa.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Atribuo a este força de mandado e ofício.

Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
29/09/2022 16:49

Publicado Despacho em 22/09/2022.
29/09/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 16:50

Conclusos para julgamento
21/09/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 16:48

Expedição de despacho.
21/09/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 16:34

Expedição de despacho.
21/09/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 11:55

Conclusos para decisão
17/06/2021 11:24

Conclusos para despacho
01/07/2020 02:18

Devolvidos os autos
16/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
16/01/2020 00:00

Recebimento
30/10/2019 00:00

Recebimento
01/08/2017 00:00

Recebimento
24/02/2014 00:00

Petição
05/09/2013 00:00

Recebimento
27/08/2013 00:00

Recebimento
20/08/2013 00:00

Publicação
12/08/2013 00:00

Recebimento
12/08/2013 00:00

Mero expediente
19/01/2013 00:00

Publicação
17/01/2013 00:00

Recebimento
16/01/2013 00:00

Mero expediente
03/08/2012 15:36

Recebimento
21/01/2011 15:33

Conclusão
01/03/2010 18:00

Reativação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2011

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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