17/07/2025 08:05

Expedição de intimação.
16/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 22:21

Publicado Decisão em 30/01/2025.
01/02/2025 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
16/01/2025 18:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
16/01/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 17:29

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 22:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
06/10/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0001212-72.2013.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Givaldo Casaes Ferreira Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001212-72.2013.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: GIVALDO CASAES FERREIRA Advogado(s): EDKILSON DE JESUS registrado(a) civilmente como EDKILSON DE JESUS (OAB:BA28825) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

Defiro o pedido em ID 465600659.

Isto posto, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de seu procurador, para se manifestar acerca do teor da petição 465600659, no prazo de 10 (dez) dias.

Sem prejuízo, evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Após, voltem-me conclusos.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
28/09/2024 19:11

Expedição de decisão.
28/09/2024 19:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 12:13

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:08

Expedição de sentença.
14/09/2024 00:27

Expedição de decisão.
14/09/2024 00:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 17:31

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 15:38

Expedição de decisão.
24/07/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 13:11

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 16:12

Publicado Intimação em 20/12/2023.
31/12/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 17:14

Expedição de intimação.
19/12/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:58

Recebidos os autos
19/12/2023 12:58

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2021 11:19

Publicado Intimação em 11/11/2021.
14/11/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021
10/11/2021 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/11/2021 11:05

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:02

Expedição de intimação.
10/11/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 02:49

Decorrido prazo de EDKILSON DE JESUS em 05/11/2021 23:59.
08/11/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 00:35

Publicado Intimação em 08/10/2021.
01/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
29/10/2021 11:19

Conclusos para decisão
28/10/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 20:47

Juntada de Petição de contra-razões
28/10/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 14:05

Conclusos para decisão
25/10/2021 18:45

Juntada de Petição de apelação
13/10/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 12:53

Expedição de intimação.
07/10/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 14:51

Expedição de intimação.
24/09/2021 14:51

Julgado procedente o pedido
14/07/2021 10:47

Conclusos para julgamento
07/05/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 10:15

Expedição de intimação.
28/04/2021 02:42

Decorrido prazo de EDKILSON DE JESUS em 27/04/2021 23:59.
01/04/2021 04:54

Publicado Intimação em 31/03/2021.
01/04/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
29/03/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/02/2021 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 10:10

Publicado Intimação em 25/01/2021.
27/01/2021 17:19

Decisão de Saneamento e Organização
26/01/2021 12:03

Conclusos para decisão
25/01/2021 21:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 04:38

Publicado Intimação em 08/01/2021.
22/01/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 10:51

Conclusos para decisão
18/01/2021 19:43

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 08:48

Expedição de intimação via Sistema.
07/01/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 21:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 10:55

Conclusos para decisão
27/04/2019 00:27

Decorrido prazo de EDKILSON DE JESUS em 07/12/2018 23:59:59.
03/12/2018 19:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2018 19:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 01:32

Publicado Intimação em 30/11/2018.
30/11/2018 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 12:41

Expedição de intimação.
17/08/2018 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 16:03

Conclusos para decisão
25/09/2017 17:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 07:43

Expedição de intimação.
23/08/2017 11:41

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 11:11

Conclusos para despacho
27/04/2017 11:06

Juntada de Certidão
03/04/2017 13:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/12/2016 13:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOIntimação do autor para comparecer na Policlinica Municipal de Pojuca no dia 16/12/2016, às 07:00hs
12/12/2016 13:20

DOCUMENTOSecretaria Municipal de Saúde agendando perícia com Neurologista no dia 16/12/2016, às 07:00hs
30/11/2016 08:25

RECEBIMENTOC/despacho de fls. 133 nomeando perito médico neurologista em exercicio na Policlínica Municipal...
30/11/2016 08:24

CONCLUSÃO
29/06/2016 11:15

MANDADOMANDADO RECEBIDO
29/06/2016 08:26

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
08/01/2016 10:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃODeposito de honorarios periciais
08/01/2016 10:30

REATIVAÇÃOBAIXA INDEVIDA, PROCESSO EM FASE DE PERICIA MEDICA
30/12/2015 22:43

Baixa Definitiva
30/12/2015 22:43

DEFINITIVOPROCESSO BAIXADO AUTOMATICAMENTE CONFORME DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1063, DE 04 DE OUTUBRO DE 2015.
26/06/2015 15:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/06/2015 15:44

RECEBIMENTO
10/06/2015 08:53

REMESSAPara ciência da nomeação de perito e dos honorarios a serem depositados pelo INSS
17/04/2015 13:02

MANDADO
06/04/2015 10:00

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:54

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:54

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:51

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:50

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:50

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:47

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:45

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:43

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:43

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:43

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:41

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:41

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:39

MANDADOMANDADO RECEBIDO
06/04/2015 09:38

MANDADOMANDADO RECEBIDO
19/03/2015 15:43

RECEBIMENTO
19/03/2015 15:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/03/2015 09:32

REMESSATomar ciência da audiência designada.
04/03/2015 12:11

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
27/02/2015 12:14

AUDIÊNCIA
27/02/2015 12:13

RECEBIMENTOCom despacho de fls. 113.
27/02/2015 12:13

CONCLUSÃO
15/07/2014 10:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/07/2014 10:48

RECEBIMENTO
15/05/2014 15:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOArquivando copia autenticada da decisãod e fls. 84/85
15/05/2014 15:31

RECEBIMENTODeferindo a antecipação da tutela
15/05/2014 15:30

CONCLUSÃO
15/05/2014 12:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/03/2014 12:07

RECEBIMENTOC/despacho deferindo os beneficios da AJG, determinando a citação a teor da inicial
10/03/2014 12:05

CONCLUSÃO
18/12/2013 11:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2013

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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