25/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:15

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Raimundo Pereira dos Santos Filho em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:01

Baixa Definitiva
20/03/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 03:39

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
25/02/2025 15:39

Denegada a Segurança a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (IMPETRANTE)
25/02/2025 15:39

Denegada a Segurança a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (IMPETRANTE)
25/02/2025 15:30

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 15:30

Deliberado em sessão - julgado
17/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:00

Incluído em pauta para 25/02/2025 12:00:00 Sala Antigo Tribunal Pleno.
04/02/2025 15:12

Solicitado dia de julgamento
15/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:30

Conclusos #Não preenchido#
14/01/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/10/2024 16:33

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:18

Decorrido prazo de LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivone Bessa Ramos Primeira Criminal INTIMAÇÃO 8019509-23.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Juiz Criminal Da Comarca De Teofilandia Impetrante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Raimundo Pereira Dos Santos Filho Advogado: Leana Bezerra Gomes Evangelista (OAB:BA69880-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL n. 8019509-23.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IMPETRADO: JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA Advogado(s): Leana Bezerra Gomes Evangelista OAB/BA nº 69.880 Ato Ordinatório Intimo a Belª.

Leana Bezerra Gomes Evangelista OAB/BA nº 69.880, para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, em relação ao teor do Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

O referido é verdade e dou fé.

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.

JOYCE SALES SANTOS Primeira Câmara Criminal (assinado eletronicamente)
28/09/2024 08:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:47

Expedição de Ato Ordinatório.
19/09/2024 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
19/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:25

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivone Bessa Ramos Primeira Criminal DESPACHO 8019509-23.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Juiz Criminal Da Comarca De Teofilandia Impetrante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Raimundo Pereira Dos Santos Filho Advogado: Leana Bezerra Gomes Evangelista (OAB:BA69880-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL n. 8019509-23.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IMPETRADO: JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA Advogado(s): K DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança, com pleito liminar, impetrado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, contra ato coator imputado ao Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teofilândia, que indeferiu o pedido ministerial de juntada de certidão de antecedentes criminais do Acusado, formulado na Denúncia.

Permanecendo pendente a apresentação de pronunciamento pela Defesa, conforme certidão de Id. 67251976, e buscando evitar possíveis máculas processuais, intime-se novamente o Réu Raimundo Pereira dos Santos Filho, por meio da Advogada por ele constituída no feito originário, Bel.ª Leana Bezerra Gomes Evangelista (OAB-BA n.º 69.880), para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, em relação ao teor do Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos.

IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
13/09/2024 18:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2024 10:37

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:02

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Documento_1
30/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 05:40

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 17:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2024 09:36

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 23:58

Juntada de Petição de MSCrim 8019509_23.2024.8.05.0000_MP_ Antecedentes Criminais_C_Juizo Teofilandia. _1_
15/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:06

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:38

Juntada de Certidão
06/06/2024 01:18

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/04/2024 01:14

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:22

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 11:42

Juntada de Petição de MS 8019509_23.2024.8.05.0000_PROMOC¸A~O_MINISTE´RI
12/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:10

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:25

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2024 09:47

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
26/03/2024 06:30

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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