TJBA - 8000751-63.2019.8.05.0099

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama

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Polo Ativo

Partes

NEURACI BESSA DA SILVA

CPF *20.***.*47-21

Advogados

TAMIRES COSTA DE SOUZA

OAB: 52194/BA

CPF *56.***.*81-80

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 15:18

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 15:03

    Juntada de Termo de audiência

  • 14/07/2025 14:51

    Juntada de Petição de 8000751_63.2019.8.05.0099_CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUD

  • 01/07/2025 13:42

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 13:38

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 13:34

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

  • 03/06/2025 21:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2025 21:41

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 21:40

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento cancelada conduzida por 03/06/2025 16:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

  • 03/06/2025 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 20:41

    Juntada de Petição de 8000751_63.2019.8.05.0099_CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUD

  • 08/05/2025 14:16

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 14:12

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 03/06/2025 16:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

  • 23/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DECISÃO 8000751-63.2019.8.05.0099 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Ibotirama Autor: Neuraci Bessa Da Silva Advogado: Tamires Costa De Souza (OAB:BA52194) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000751-63.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: NEURACI BESSA DA SILVA Advogado(s): TAMIRES COSTA DE SOUZA (OAB:BA52194) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    INCLUA-SE O PRESENTE FEITO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

    Ciência ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Demais expedientes necessários.

    Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

    Ibotirama, data conforme sistema.

    Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

  • 18/12/2024 09:46

    Expedição de decisão.

  • 18/12/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2024 01:36

    Decorrido prazo de NEURACI BESSA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DECISÃO 8000751-63.2019.8.05.0099 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Ibotirama Autor: Neuraci Bessa Da Silva Advogado: Tamires Costa De Souza (OAB:BA52194) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000751-63.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: NEURACI BESSA DA SILVA Advogado(s): TAMIRES COSTA DE SOUZA (OAB:BA52194) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    INCLUA-SE O PRESENTE FEITO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

    Ciência ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Demais expedientes necessários.

    Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

    Ibotirama, data conforme sistema.

    Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

  • 18/09/2024 20:40

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 17/09/2024 18:05

    Expedição de decisão.

  • 17/09/2024 16:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/08/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 22:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/05/2023 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2022 02:37

    Decorrido prazo de TAMIRES COSTA DE SOUZA em 14/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 21:53

    Publicado Intimação em 23/05/2022.

  • 23/05/2022 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 20/05/2022 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2022 13:06

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 09:33

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2021 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2021 01:57

    Decorrido prazo de TAMIRES COSTA DE SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 09/12/2020 15:49

    Publicado Intimação em 04/12/2020.

  • 03/12/2020 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2020 09:32

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 23/04/2020 10:02

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/04/2020 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 12:33

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 11:12

    Distribuído por sorteio

  • 09/09/2019 11:12

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/09/2019 11:12

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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