TJBA - 0010091-88.2009.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 11:58
Baixa Definitiva
-
21/06/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2024 11:57
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2024 02:17
Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:17
Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 24/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
11/05/2024 17:42
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
11/05/2024 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
11/05/2024 17:41
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
11/05/2024 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 16:33
Expedição de ato ordinatório.
-
24/01/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 13:30
Expedição de ato ordinatório.
-
18/01/2024 23:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/11/2023 23:59.
-
18/01/2024 03:08
Decorrido prazo de Municipio de Valenca em 05/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 22:12
Decorrido prazo de Municipio de Valenca em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0010091-88.2009.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Suely Maria Nolasco Terra E Cia Ltda Copy Design Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Requerido: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0010091-88.2009.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: Suely Maria Nolasco Terra e Cia Ltda Copy Design Advogado(s): PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO (OAB:BA12838) REQUERIDO: Municipio de Valenca e outros Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Vistos, etc.
Chamo o feito a ordem, e torno sem efeito despacho anterior no qual determina intimação da Fazenda Pública.
Compulsando aos autos, verifica-se que em id. 311307329, fora expedido ofício RPV para o pagamento do requisitório.
Logo, diante do não pagamento da Fazenda Pública, foi requisitado o bloqueio das verbas, assim sendo, em decisão id. 311307343, fora determinado o bloqueio do valor que a época foi de R$ 4.693,53 (quatro mil seiscentos e noventa e tres reais e cinquenta e três centavos ).
Diante disso, considerando que é vedado rediscutir questões nais quais já se operou a preclusão (art. 507 do CPC), INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, devendo a decisão id.311307343 ser cumprida e o bloqueio financeiro ser realizado nos valores contantes no ofício RPV (id. 311307329).
Portanto, a secretaria providências necessárias para cumprir a decisão id. 311307343.
VALENÇA/BA, 26 de julho de 2023.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
31/10/2023 17:20
Expedição de ato ordinatório.
-
31/10/2023 17:19
Expedição de intimação.
-
31/10/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:16
Expedição de intimação.
-
31/10/2023 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 20:11
Expedição de intimação.
-
30/10/2023 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 20:11
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 03:17
Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 25/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 19:08
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
21/10/2023 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
16/10/2023 15:21
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 11:47
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2023 16:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 13/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 21:13
Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 14/06/2023 23:59.
-
26/07/2023 18:29
Expedição de intimação.
-
26/07/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 11:27
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
05/07/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
18/05/2023 16:01
Expedição de intimação.
-
17/05/2023 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 11:24
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/04/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 11:37
Conclusos para despacho
-
27/11/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
07/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/10/2022 00:00
Petição
-
26/09/2022 00:00
Publicação
-
23/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/09/2022 00:00
Mero expediente
-
08/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
27/09/2021 00:00
Publicação
-
24/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 00:00
Mero expediente
-
28/06/2021 00:00
Petição
-
20/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/04/2021 00:00
Petição
-
29/01/2021 00:00
Publicação
-
29/01/2021 00:00
Publicação
-
28/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/01/2021 00:00
Mero expediente
-
25/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2020 00:00
Mero expediente
-
21/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/11/2019 00:00
Petição
-
26/09/2019 00:00
Documento
-
11/09/2019 00:00
Documento
-
04/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
10/08/2019 00:00
Publicação
-
08/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/08/2019 00:00
Mero expediente
-
06/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
04/07/2019 00:00
Publicação
-
03/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/06/2019 00:00
Petição
-
26/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2019 00:00
Mandado
-
28/03/2019 00:00
Petição
-
19/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2019 00:00
Petição
-
09/03/2019 00:00
Petição
-
15/09/2018 00:00
Publicação
-
13/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/09/2018 00:00
Mero expediente
-
11/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
16/08/2018 00:00
Mero expediente
-
01/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
13/10/2017 00:00
Petição
-
03/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
03/06/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
03/06/2016 00:00
Documento
-
12/04/2016 00:00
Recebimento
-
12/04/2016 00:00
Remessa
-
23/03/2016 00:00
Reativação
-
03/03/2016 00:00
Documento
-
26/01/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
26/10/2015 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
26/10/2015 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
26/10/2015 00:00
Recebimento
-
26/10/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
10/07/2015 00:00
Publicação
-
07/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/06/2015 00:00
Recebimento
-
19/06/2015 00:00
Procedência
-
13/05/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
28/05/2013 00:00
Petição
-
27/05/2013 00:00
Audiência
-
27/05/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
11/04/2013 00:00
Petição
-
11/04/2013 00:00
Documento
-
11/04/2013 00:00
Recebimento
-
12/03/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
05/03/2013 00:00
Recebimento
-
28/02/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
27/02/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
27/02/2013 00:00
Mero expediente
-
19/02/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
05/02/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
04/02/2013 00:00
Petição
-
09/11/2012 00:00
Recebimento
-
06/11/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
15/10/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
11/10/2012 00:00
Recebimento
-
11/10/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
11/10/2012 00:00
Mero expediente
-
11/10/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
10/10/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
26/04/2012 00:00
Conclusão
-
03/03/2010 00:00
Conclusão
-
25/11/2009 00:00
Petição
-
24/11/2009 00:00
Recebimento
-
24/11/2009 00:00
Recebimento
-
17/11/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
13/11/2009 00:00
Publicado pelo dpj
-
12/11/2009 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
12/11/2009 00:00
Recebimento
-
05/11/2009 00:00
Recebimento
-
01/09/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
26/08/2009 00:00
Distribuição
-
26/08/2009 00:00
Conclusão
-
26/08/2009 00:00
Processo autuado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2009
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8005995-02.2023.8.05.0141
Gledenay Sacramento dos Santos
Estado da Bahia
Advogado: Rodrigo Costa Veiga
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/10/2023 10:56
Processo nº 8019411-26.2023.8.05.0080
Daniel Profeta de Almeida
Banco Pan S.A
Advogado: Conceicao Simone Reis Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/08/2023 12:10
Processo nº 8066393-44.2023.8.05.0001
Robson da Hora Santos
Estado da Bahia
Advogado: Nabila Praciano Leal Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/05/2023 08:39
Processo nº 0502014-81.2018.8.05.0250
Itau Unibanco Veiculos Administradora De...
Ivan Goncalves Gomes
Advogado: Pedro Roberto Romao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/07/2018 11:12
Processo nº 8061431-75.2023.8.05.0001
Marinalva Silva Pelegrino Pinto
Unimed Seguradora S/A
Advogado: Ana Elisa Santiago Navarro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/05/2023 11:26