10/07/2025 02:57

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:57

Juntada de Petição de CIENTE DE ACÓRDÃO MP
08/07/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:56

Conhecido o recurso de MARILUCIA MIRANDA RODRIGUES - CPF: *48.***.*58-34 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:57

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
15/05/2025 17:39

Solicitado dia de julgamento
14/05/2025 10:19

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
15/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MARILUCIA MIRANDA RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:54

Cominicação eletrônica
07/02/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
04/02/2025 13:49

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
31/01/2025 02:10

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 11:24

Juntada de Petição de Ciente de decisão despacho
28/01/2025 18:48

Declarada incompetência
22/11/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MARILUCIA MIRANDA RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 02:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:04

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8048847-76.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Marilucia Miranda Rodrigues Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048847-76.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARILUCIA MIRANDA RODRIGUES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado, os autos vieram conclusos sem nenhum pedido a apreciar.

Assim, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Josevando Andrade Relator
19/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:13

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:30

Decorrido prazo de MARILUCIA MIRANDA RODRIGUES em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 01:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:45

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 14:08

Juntada de Petição de PETCIV 8048847_76.2023.8.05.0000 CIENTE DO MP
04/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:48

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 12:39

Conhecido o recurso de MARILUCIA MIRANDA RODRIGUES - CPF: *48.***.*58-34 (PARTE AUTORA) e provido em parte
01/05/2024 08:59

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2024 15:36

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2024 01:39

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:47

Incluído em pauta para 19/04/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
26/03/2024 17:52

Solicitado dia de julgamento
26/03/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição incidental
01/03/2024 11:16

Conclusos #Não preenchido#
29/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:34

Publicado Despacho em 30/01/2024.
31/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:44

Conclusos #Não preenchido#
12/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
28/10/2023 00:36

Decorrido prazo de MARILUCIA MIRANDA RODRIGUES em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 05:22

Publicado Despacho em 03/10/2023.
04/10/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 07:23

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2023 07:22

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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