03/12/2024 15:33

Baixa Definitiva
03/12/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 01:27

Decorrido prazo de B Oliveira SA Industria Comercio e Exportação em 14/10/2024 23:59.
29/09/2024 10:04

Publicado Sentença em 23/09/2024.
29/09/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
27/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0145299-78.2009.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: B Oliveira Sa Industria Comercio E Exportação Advogado: Mauricio Silvestre De Faria (OAB:BA7112) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0145299-78.2009.8.05.0001 EMBARGANTE: B OLIVEIRA SA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Tendo em vista o fato da última movimentação da parte demandante/embargante ter sido no ano de1994, intime-se a parte autora, via DJe/Portal, para, no prazo de cinco dias, informar se ainda tem interesse na ação ou se a demanda já perdeu o objeto, entendendo o silêncio como perda de interesse processual.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 18 de março de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
14/09/2024 06:09

Expedição de sentença.
13/09/2024 20:46

Expedição de despacho.
13/09/2024 20:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:02

Expedição de despacho.
17/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:01

Decorrido prazo de B Oliveira SA Industria Comercio e Exportação em 01/04/2024 23:59.
24/03/2024 13:59

Publicado Despacho em 21/03/2024.
24/03/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:13

Expedição de despacho.
18/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:33

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
13/10/2023 02:29

Decorrido prazo de B Oliveira SA Industria Comercio e Exportação em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
03/10/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
28/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/03/2019 00:00

Petição
14/03/2019 00:00

Petição
14/03/2019 00:00

Petição
14/03/2019 00:00

Petição
14/03/2019 00:00

Petição
14/03/2019 00:00

Petição
14/03/2019 00:00

Petição
14/03/2019 00:00

Petição
14/03/2019 00:00

Petição
14/08/2013 00:00

Ato ordinatório
26/03/2013 00:00

Ato ordinatório
24/10/2011 16:38

Ato ordinatório
24/09/2011 10:30

Ato ordinatório
17/05/2011 16:05

Concluso para Sentença
04/11/2009 14:40

Expedição de documento
04/11/2009 14:40

Expedição de documento
03/11/2009 10:32

Processo autuado
03/11/2009 10:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2009

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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