26/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 21:54

Expedição de ato ordinatório.
18/05/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:13

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS RODRIGUES SOUZA em 08/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:13

Decorrido prazo de JOANDSON JOSE DE JESUS RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.
14/05/2025 04:36

Juntada de Certidão óbito
14/05/2025 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 21:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
28/11/2024 16:12

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/10/2024 23:59.
28/11/2024 16:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
27/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
23/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
23/10/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
20/10/2024 11:45

Expedição de Mandado.
20/10/2024 11:45

Expedição de Carta.
03/10/2024 21:18

Expedição de Mandado.
03/10/2024 21:14

Expedição de Mandado.
01/10/2024 01:59

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS RODRIGUES SOUZA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:59

Decorrido prazo de JOANDSON JOSE DE JESUS RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:17

Expedição de Mandado.
26/09/2024 18:17

Expedição de Edital.
26/09/2024 16:09

Expedição de ofício.
26/09/2024 16:09

Expedição de Ofício.
26/09/2024 15:57

Expedição de ofício.
26/09/2024 15:57

Expedição de Ofício.
26/09/2024 15:54

Expedição de ofício.
26/09/2024 15:54

Expedição de Ofício.
25/09/2024 09:10

Expedição de Mandado.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8008054-53.2024.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Jessica De Jesus Rodrigues Souza Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Autor: Joandson Jose De Jesus Rodrigues Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Dina Santos Brito Reu: Cezar Santos Brito Reu: Rosimeire Lina De Jesus Brito Reu: Adilson Santos Brito Despacho: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo nº: 8008054-53.2024.8.05.0229 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: JESSICA DE JESUS RODRIGUES SOUZA e outros REU: DINA SANTOS BRITO e outros (3) DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça. 1.

Cite-se pessoalmente os réus com endereço certo e os réus com endereço incerto e eventuais interessados, por edital, com prazo de vinte dias, para se manifestarem no prazo de 15 dias.

E quedando revéis os réus certos citados por Edital, nomeio desde já a Defensoria Pública como curadora especial, a qual deverá ser intimada a fim de tomar ciência da nomeação e para que apresente contestação no prazo legal. 2.

Intime-se para manifestarem seu consentimento expresso, acaso não tenham subscrito a planta na forma do art. 216-A, II, da Lei n.º 6.015/73, no prazo de quinze dias, os confrontantes, cientificando-lhe que o seu silêncio importará em discordância (art. 216-A, §3º, da Lei n.º 6.015/73). 3.

Intime-se para que manifestem interesse na causa, no prazo de 15 dias, os representantes da Fazenda Pública da União, da Fazenda Pública Estadual e da Fazenda Pública do Municipal da situação do imóvel (art. 216-A, §3º, da Lei n.º 6.015/73). 4.

Após, vista ao Ministério Público.

Santo Antônio de Jesus, Bahia, 13 de setembro de 2024 .

Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Substituta
13/09/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 00:52

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 17:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
31/08/2024 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
29/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:55

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
24/08/2024 20:59

Conclusos para despacho
24/08/2024 20:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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