24/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Mandado de Segurança nº 8050636_76.2024.8.05.0000 _reclassificação PM__NI
23/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:05

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de AVERALDO BISPO DE CASTRO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de DERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE ALMEIDA MAGALHAES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de GENIVALDO SOARES RIBEIRO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS JATAHY em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIMA FEITOSA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de WASHINGTON GUSMAO DE SANTANA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 17:18

Juntada de Petição de mandado
11/04/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:47

Juntada de Petição de mandado
08/04/2025 01:09

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 11:10

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:10

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:21

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 00:34

Decorrido prazo de AVERALDO BISPO DE CASTRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Decorrido prazo de DERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE ALMEIDA MAGALHAES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Decorrido prazo de GENIVALDO SOARES RIBEIRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS JATAHY em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIMA FEITOSA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Decorrido prazo de WASHINGTON GUSMAO DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8050636-76.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Averaldo Bispo De Castro Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrante: Deraldo Oliveira De Souza Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrante: Cristiano Jose Almeida Magalhaes Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrante: Genivaldo Soares Ribeiro Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrante: Arlindo De Jesus Jatahy Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrante: Jose Ailton Oliveira Dos Santos Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrante: Ezequiel Lima Feitosa Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrante: Washington Gusmao De Santana Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8050636-76.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: AVERALDO BISPO DE CASTRO e outros (7) Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando a existência de pedido de isenção das custas processuais, intime-se o Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a necessidade do benefício da assistência judiciária gratuita, sob pena de não concessão de tal benesse, colacionando aos autos documentos atualizados hábeis à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício de gratuidade, nos termos do art. 99, § 2º e § 7º do CPC ou comprove o pagamento do preparo recursal (Códigos 91017, 40040, 41017).

Na oportunidade, manifeste-se a parte impetrante acerca da aparente litispendência em relação ao MS 8019070-12.2024.8.05.0000, no qual figura o Impetrante JOSE AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS no polo ativo.

Após, certificada a manifestação ou a inércia, voltem-me conclusos.

Salvador, data registrada no Sistema.

Des.

Josevando Andrade Relator A2
19/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 07:51

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 07:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2024 07:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:03

Inclusão do Juízo 100% Digital
13/08/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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