12/10/2024 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751688-88.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernando Luciano Advogado: Antonio Pereira Dos Santos Filho (OAB:BA75154) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751688-88.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: FERNANDO LUCIANO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido.

Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.

Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.

Salvador, 21 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
13/09/2024 18:00

Expedição de decisão.
13/09/2024 09:41

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:47

Juntada de recibo (sisbajud)
05/09/2024 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 19:12

Expedição de decisão.
28/08/2024 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2024 14:31

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:31

Processo Desarquivado
18/09/2023 14:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
18/09/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2023 23:59.
10/03/2023 13:28

Arquivado Provisoramente
10/03/2023 13:28

Expedição de decisão.
10/03/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2023 14:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
09/03/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:44

Mandado devolvido Negativamente
26/01/2023 10:46

Expedição de Mandado.
15/01/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
15/01/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 01:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/10/2022 00:00

Publicação
04/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2022 00:00

Por decisão judicial
08/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/10/2018 00:00

Expedição de Carta
15/01/2013 00:00

Mero expediente
15/01/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
15/01/2013 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2013

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004016-53.2024.8.05.0049

Joao dos Santos Almeida

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 8001496-14.2024.8.05.0149

Gilvane Rocha Ferreira

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/05/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 8119240-91.2021.8.05.0001

Bahia Secretaria da Administracao

Bernardo Goncalves da Silva

Advogado: David Pereira Bispo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 8119240-91.2021.8.05.0001

Bernardo Goncalves da Silva

Estado da Bahia

Advogado: David Pereira Bispo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2021 10:07

Exibir Processo

Processo nº 8001428-42.2023.8.05.0200

Edinaldo Jose de Lima

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Victoria Lucia Nunes Valadares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2023 10:23

Exibir Processo