01/05/2025 00:52

Decorrido prazo de SPE JARDIM ARMACAO MJ LTDA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
26/04/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2025 23:59.
19/01/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
21/12/2024 09:25

Decorrido prazo de SPE JARDIM ARMACAO MJ LTDA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:25

Decorrido prazo de AGILSON MERCES COSTA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:25

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS PEIXOTO em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:23

Decorrido prazo de SPE JARDIM ARMACAO MJ LTDA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:23

Decorrido prazo de AGILSON MERCES COSTA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:23

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS PEIXOTO em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:56

Expedição de Ofício.
12/12/2024 11:26

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:26

Expedição de Ofício.
12/12/2024 10:51

Expedição de decisão.
12/12/2024 10:50

Expedição de Mandado.
12/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:09

Desentranhado o documento
12/12/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
08/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/11/2024.
08/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:52

Juntada de Ofício
24/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:31

Expedição de Ofício.
12/07/2024 01:17

Decorrido prazo de SPE JARDIM ARMACAO MJ LTDA em 10/07/2024 23:59.
08/06/2024 07:01

Publicado Despacho em 07/06/2024.
08/06/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:32

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 01:47

Publicado Despacho em 04/03/2024.
04/03/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:47

Juntada de Certidão
19/01/2024 20:24

Decorrido prazo de SPE JARDIM ARMACAO MJ LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:48

Decorrido prazo de AGILSON MERCES COSTA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:48

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS PEIXOTO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:29

Decorrido prazo de AGILSON MERCES COSTA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS PEIXOTO em 28/11/2023 23:59.
02/11/2023 03:50

Publicado Despacho em 01/11/2023.
02/11/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0508191-95.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Spe Jardim Armacao Mj Ltda Advogado: Nubia Maiza Batista Santana Silva (OAB:BA56350) Advogado: Carlos Marcos Patrocinio Ribeiro (OAB:BA23583) Executado: Agilson Merces Costa Advogado: Leonardo Pinheiro Fontes (OAB:BA43959) Executado: Josemar Dos Santos Peixoto Advogado: Leonardo Pinheiro Fontes (OAB:BA43959) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0508191-95.2019.8.05.0001 Parte Autora: SPE JARDIM ARMACAO MJ LTDA Parte Ré: AGILSON MERCES COSTA e outros Intimem-se as partes, uma vez mais, para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o ato proferido no id 404857608 e certidão exarada no id 404857592.

P.I.

Salvador, 30 de outubro de 2023 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
30/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:11

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:10

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
02/05/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 06:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 00:02

Conclusos para despacho
02/05/2023 00:00

Juntada de Certidão
28/03/2023 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:49

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:49

Juntada de Certidão
13/12/2022 16:21

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:38

Decorrido prazo de SPE JARDIM ARMACAO MJ LTDA em 18/11/2022 23:59.
12/12/2022 17:38

Decorrido prazo de AGILSON MERCES COSTA em 18/11/2022 23:59.
12/12/2022 17:38

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS PEIXOTO em 18/11/2022 23:59.
03/12/2022 05:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
03/12/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
20/10/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
12/10/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
02/08/2022 00:00

Publicação
29/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2022 00:00

Mero expediente
28/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
28/07/2022 00:00

Documento
28/07/2022 00:00

Documento
28/07/2022 00:00

Publicação
28/07/2022 00:00

Expedição de documento
28/07/2022 00:00

Expedição de documento
28/07/2022 00:00

Documento
26/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2022 00:00

Mero expediente
20/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
19/07/2022 00:00

Petição
15/07/2022 00:00

Publicação
13/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2022 00:00

Mero expediente
06/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
06/07/2022 00:00

Expedição de documento
29/06/2022 00:00

Petição
31/03/2022 00:00

Publicação
31/03/2022 00:00

Publicação
29/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/03/2022 00:00

Petição
29/03/2022 00:00

Petição
29/03/2022 00:00

Petição
29/03/2022 00:00

Petição
24/03/2022 00:00

Documento
23/03/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
21/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2022 00:00

Publicação
14/03/2022 00:00

Petição
24/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2022 00:00

Mero expediente
23/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/02/2022 00:00

Expedição de documento
19/10/2021 00:00

Publicação
19/10/2021 00:00

Publicação
18/10/2021 00:00

Documento
15/10/2021 00:00

Expedição de documento
15/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/10/2021 00:00

Petição
08/10/2021 00:00

Documento
08/10/2021 00:00

Documento
07/10/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
07/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
06/10/2021 00:00

Expedição de documento
05/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/09/2021 00:00

Petição
23/09/2021 00:00

Publicação
23/09/2021 00:00

Publicação
21/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/09/2021 00:00

Petição
16/09/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
15/09/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/09/2021 00:00

Petição
13/08/2021 00:00

Publicação
10/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2021 00:00

Mero expediente
09/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
06/05/2021 00:00

Publicação
03/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2021 00:00

Mero expediente
30/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2021 00:00

Petição
13/02/2021 00:00

Publicação
12/02/2021 00:00

Documento
11/02/2021 00:00

Expedição de documento
11/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/02/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
10/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/02/2021 00:00

Petição
04/02/2021 00:00

Publicação
02/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/02/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/01/2021 00:00

Petição
11/01/2021 00:00

Expedição de Carta
11/01/2021 00:00

Expedição de Carta
11/01/2021 00:00

Expedição de Carta
11/01/2021 00:00

Expedição de Carta
01/07/2020 00:00

Petição
24/06/2020 00:00

Publicação
22/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/06/2020 00:00

Mero expediente
19/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/06/2020 00:00

Petição
09/06/2020 00:00

Publicação
05/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/06/2020 00:00

Petição
15/05/2020 00:00

Publicação
13/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2020 00:00

Mero expediente
12/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/05/2020 00:00

Expedição de documento
04/02/2020 00:00

Publicação
31/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2020 00:00

Mero expediente
30/01/2020 00:00

Trânsito em julgado
30/01/2020 00:00

Correção de Classe
29/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
29/01/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/01/2020 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Publicação
04/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2019 00:00

Procedência
02/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/09/2019 00:00

Concluso para Sentença
25/09/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
20/09/2019 00:00

Petição
23/08/2019 00:00

Publicação
23/08/2019 00:00

Publicação
20/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2019 00:00

Mero expediente
19/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2019 00:00

Petição
16/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2019 00:00

Mero expediente
15/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2019 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
14/08/2019 00:00

Redistribuição de processo - saída
13/08/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
06/08/2019 00:00

Recebimento
06/08/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
17/07/2019 00:00

Publicação
16/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2019 00:00

Incompetência
15/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
27/03/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
27/03/2019 00:00

Petição
23/02/2019 00:00

Publicação
21/02/2019 00:00

Petição
20/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2019 00:00

Expedição de Carta
19/02/2019 00:00

Expedição de Carta
19/02/2019 00:00

Mero expediente
19/02/2019 00:00

Audiência Designada
18/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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