31/10/2024 08:03

Baixa Definitiva
31/10/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 08:46

Juntada de informação
21/10/2024 14:29

Expedição de Ofício.
21/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL 0003752-27.2010.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Reu: Tomaz Magno Oliveira Dos Santos Advogado: Nerivaldo Goncalves Dias (OAB:BA10061) Reu: Tiago Pereira Dos Santos Advogado: Matheus Rocha Almeida (OAB:MG118066) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Dilma Martins Dutra De Oliveira Edital: COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av.

Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917 - Teixeira de Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo n°: 0003752-27.2010.8.05.0256 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto Qualificado, Estelionato, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: TOMAZ MAGNO OLIVEIRA DOS SANTOS, TIAGO PEREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DO EDITAL: 15 dias.

Intimando a vítima: DILMA MARTINS DUTRA DE OLIVEIRA, brasileira, natural de Cabo Verde/MG, nascida em 05/04/1970, filha de Messias Martins e Natalia de Souza Martins.

Parte Conclusiva da Sentença: JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao Réu TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, com fulcro nos arts. 107, IV e 109, inc.

IV, todos do Código Penal.

Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias.

Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Teixeira de Freitas, 24 de setembro de 2024.

William Bossaneli Araújo Juiz de Direito
27/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 23:06

Expedição de Edital.
11/06/2024 12:13

Mandado devolvido Negativamente
08/05/2024 17:03

Expedição de Mandado.
27/03/2024 17:34

Decorrido prazo de Tomaz Magno Oliveira dos Santos em 08/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:20

Decorrido prazo de Tomaz Magno Oliveira dos Santos em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:20

Decorrido prazo de Tiago Pereira dos Santos em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 08:40

Publicado Sentença em 22/02/2024.
18/03/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:58

Expedição de sentença.
14/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 18:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 09:04

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:51

Extinta a punibilidade por prescrição
15/03/2023 16:36

Conclusos para despacho
26/12/2022 02:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2022 23:59.
18/11/2022 14:30

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:04

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
04/11/2022 08:10

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente
15/09/2022 17:47

Conclusos para despacho
04/07/2022 11:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
28/06/2022 13:57

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 00:00

Mero expediente
18/01/2022 00:00

Petição
14/01/2022 00:00

Petição
19/05/2017 00:00

Documento
01/04/2016 00:00

Mero expediente
01/04/2016 00:00

Denúncia
01/04/2016 00:00

Documento
01/04/2016 00:00

Documento
01/04/2016 00:00

Denúncia
01/04/2016 00:00

Documento
29/02/2016 00:00

Reativação
30/12/2015 00:00

Definitivo
02/03/2011 10:15

Petição
04/02/2011 13:14

Mero expediente
05/08/2010 09:38

Petição
06/05/2010 18:00

Expedição de documento
06/05/2010 18:00

Denúncia
04/05/2010 17:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2010

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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