19/05/2023 01:46

Decorrido prazo de ISRAEL MARCU DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
07/05/2023 09:39

Decorrido prazo de HEBERT RUCAS ACHY SANTANA em 13/02/2023 23:59.
07/05/2023 09:39

Decorrido prazo de Scorpii Omicron em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 10:25

Publicado Intimação em 19/01/2023.
29/04/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
21/03/2023 11:31

Baixa Definitiva
21/03/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 11:31

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000038-79.2019.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Autor: Scorpii Omicron Advogado: Israel Marcu Dos Santos (OAB:BA54121) Advogado: Hebert Rucas Achy Santana (OAB:BA48368) Reu: Municipio De Pocoes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000038-79.2019.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: Scorpii Omicron Advogado(s): ISRAEL MARCU DOS SANTOS (OAB:BA54121), HEBERT RUCAS ACHY SANTANA (OAB:BA48368) REU: MUNICIPIO DE POCOES Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre SEBASTIÃO SERAFIN DE SOUZA e o MUNICÍPIO DE POÇÕES, conforme petição de fl. 26.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC/2015.

Isento de custas e honorários.

P.R.I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Poções, 05 de janeiro de 2023.

Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito
18/01/2023 09:58

Expedição de intimação.
18/01/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/01/2023 11:24

Expedição de despacho.
05/01/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/01/2023 11:24

Homologada a Transação
03/07/2022 02:54

Decorrido prazo de Scorpii Omicron em 29/06/2022 23:59.
17/05/2022 13:57

Conclusos para despacho
16/05/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 04:13

Publicado Despacho em 11/05/2022.
15/05/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 17:31

Expedição de despacho.
10/05/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 09:09

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/04/2022 13:37

Expedição de intimação.
06/03/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 05:48

Decorrido prazo de HEBERT RUCAS ACHY SANTANA em 17/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 05:48

Decorrido prazo de ISRAEL MARCU DOS SANTOS em 17/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 05:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
27/04/2020 13:32

Conclusos para despacho
10/03/2020 20:58

Publicado Intimação em 09/03/2020.
10/03/2020 20:57

Publicado Intimação em 09/03/2020.
10/03/2020 20:57

Publicado Intimação em 09/03/2020.
06/03/2020 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 07:23

Decorrido prazo de ISRAEL MARCU DOS SANTOS em 27/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 13:52

Conclusos para despacho
29/05/2019 13:45

Decorrido prazo de HEBERT RUCAS ACHY SANTANA em 28/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 15:16

Publicado Intimação em 07/05/2019.
28/05/2019 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 12:00

Juntada de Petição de réplica
03/05/2019 13:16

Expedição de intimação.
17/04/2019 15:39

Juntada de Petição de contestação
05/04/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOES em 04/04/2019 23:59:59.
29/03/2019 09:21

Juntada de Petição de certidão
29/03/2019 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2019 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2019 11:12

Expedição de citação.
12/03/2019 20:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 10:59

Conclusos para despacho
18/01/2019 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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