08/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ELSON FRANCISCO ALVES em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 17:54

Publicado Sentença em 07/02/2025.
16/02/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:05

Expedição de sentença.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8058360-07.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrado: Municipio De Salvador Impetrante: Elson Francisco Alves Advogado: Andre Fernando Bassan Teixeira (OAB:BA13802) Impetrado: Diretor Geral Da Dprev Diretoria De Previdência Impetrado: Secretário Da Semge - Secretaria Municipal De Gestão Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8058360-07.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: ELSON FRANCISCO ALVES Advogado(s): ANDRE FERNANDO BASSAN TEIXEIRA (OAB:BA13802) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados etc.

A Força Tarefa trouxe os processos para o gabinete sem nenhuma triagem, nem comando ordenatório, até sem provocação do interessado, desorganizando o fluxo do gabinete, sendo imperioso retornar ao acervo.

Deste modo, determino o retorno dos autos ao acervo para o impulsionamento por meio de ato ordinatório, nos moldes estabelecidos pelo provimento n. 06/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça.

P.I.

Salvador/BA, 05 de abril de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
19/09/2024 01:43

Decorrido prazo de ELSON FRANCISCO ALVES em 10/05/2024 23:59.
18/09/2024 18:46

Expedição de despacho.
18/09/2024 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:11

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:10

Juntada de Certidão
30/05/2021 01:52

Decorrido prazo de ELSON FRANCISCO ALVES em 17/11/2020 23:59.
29/05/2021 09:22

Publicado Despacho em 23/10/2020.
29/05/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
01/02/2021 03:00

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO BASSAN TEIXEIRA em 14/10/2020 23:59:59.
17/11/2020 11:15

Publicado Intimação em 21/09/2020.
03/11/2020 01:17

Decorrido prazo de ELSON FRANCISCO ALVES em 02/10/2020 23:59:59.
02/11/2020 07:37

Publicado Despacho em 10/09/2020.
22/10/2020 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 14:22

Conclusos para julgamento
03/10/2020 12:50

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
18/09/2020 15:33

Expedição de intimação via Sistema.
18/09/2020 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 17:29

Conclusos para despacho
13/08/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2020 06:13

Publicado Intimação em 06/05/2020.
05/05/2020 13:02

Expedição de Mandado via Sistema.
05/05/2020 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 13:02

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
05/05/2020 13:02

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
05/05/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 12:07

Conclusos para despacho
19/12/2019 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 20:01

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2019 00:07

Decorrido prazo de ELSON FRANCISCO ALVES em 19/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 08:19

Juntada de Petição de contestação
13/11/2019 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2019 18:56

Publicado Intimação em 25/10/2019.
31/10/2019 22:20

Mandado devolvido Positivamente
27/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 15:31

Expedição de intimação.
24/10/2019 15:31

Expedição de Mandado.
24/10/2019 15:31

Expedição de Mandado.
24/10/2019 15:31

Expedição de Mandado.
23/10/2019 20:21

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2019 18:20

Conclusos para despacho
19/10/2019 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2019

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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