TJBA - 8124176-28.2022.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

SELMA DA SILVA SANTOS

CPF *49.***.*66-00

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 37160/BA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2025 05:59

    Decorrido prazo de SELMA DA SILVA SANTOS em 21/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 01:22

    Publicado Despacho em 31/01/2025.

  • 03/02/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 10:18

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 09:15

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8124176-28.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Selma Da Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8124176-28.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: SELMA DA SILVA SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

    Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 424628412 o valor do crédito exequendo em R$ 563,18 (quinhentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

    Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

    CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA

  • 01/11/2024 08:01

    Expedição de ofício.

  • 31/10/2024 23:57

    Expedição de sentença.

  • 31/10/2024 23:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/10/2024 07:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8124176-28.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Selma Da Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8124176-28.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: SELMA DA SILVA SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

    Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 424628412 o valor do crédito exequendo em R$ 563,18 (quinhentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

    Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

    CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA

  • 19/09/2024 19:04

    Cominicação eletrônica

  • 19/09/2024 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 19/09/2024 19:04

    Homologado o pedido

  • 29/07/2024 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 02:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

  • 29/04/2024 08:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/04/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 08:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/01/2024 04:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 04:11

    Decorrido prazo de SELMA DA SILVA SANTOS em 06/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:25

    Decorrido prazo de SELMA DA SILVA SANTOS em 06/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:25

    Decorrido prazo de SELMA DA SILVA SANTOS em 06/12/2023 23:59.

  • 15/01/2024 01:04

    Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

  • 15/01/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 14/12/2023 16:29

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 14/12/2023 16:28

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 30/11/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 09:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/11/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2023 17:20

    Decorrido prazo de SELMA DA SILVA SANTOS em 01/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 17:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 23:30

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 03/08/2023 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 14/07/2023 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 09:24

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2023 14:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de SELMA DA SILVA SANTOS em 12/12/2022 23:59.

  • 07/05/2023 16:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2023 23:59.

  • 25/04/2023 08:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 20:17

    Publicado Intimação em 17/11/2022.

  • 13/02/2023 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 13/02/2023 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 21/11/2022 13:07

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/11/2022 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2022 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 09:20

    Expedição de citação.

  • 16/08/2022 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 12:03

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 15/08/2022 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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