TJBA - 8044350-55.2019.8.05.0001
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 09:11
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 09:11
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8044350-55.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tam Linhas Aereas S/a.
Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Manuel Ernesto Bittencourt Correia Advogado: Eduardo Pombinho Da Silva (OAB:BA22178) Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Reu: Juvenal Bittencourt Correia Advogado: Eduardo Pombinho Da Silva (OAB:BA22178) Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Reu: Turismo Pinheiro Ltda - Epp Advogado: Eduardo Pombinho Da Silva (OAB:BA22178) Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.
Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8044350-55.2019.8.05.0001 Assunto: [Duplicata] AUTOR: TAM LINHAS AEREAS S/A.
REU: MANUEL ERNESTO BITTENCOURT CORREIA, JUVENAL BITTENCOURT CORREIA, TURISMO PINHEIRO LTDA - EPP ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.
Em razão da grande demanda processual e considerando que, aparentemente, o feito encontra-se regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em conformidade com a hipótese, a ordem cronológica (de conclusão para julgamento) dos demais feitos com temática análoga (ou não), as prioridades e as exceções legalmente previsionadas.
Anunciado o julgamento antecipado, intimem-se as partes para que ofertem, querendo, Memoriais de Razões, em 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se, retornando conclusos para Sentença, após o escoamento do prazo correlato.
Salvador (BA), 24 de setembro de 2024.
Bel.
Carlos C.
R.
De Cerqueira, Jr.
Juiz de Direito Titular MMR -
24/09/2024 16:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/10/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 20:54
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2022 23:59.
-
01/01/2023 23:17
Decorrido prazo de TURISMO PINHEIRO LTDA - EPP em 04/10/2022 23:59.
-
01/01/2023 23:17
Decorrido prazo de JUVENAL BITTENCOURT CORREIA em 04/10/2022 23:59.
-
01/01/2023 23:17
Decorrido prazo de MANUEL ERNESTO BITTENCOURT CORREIA em 04/10/2022 23:59.
-
01/01/2023 03:39
Publicado Decisão em 12/09/2022.
-
01/01/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
-
29/09/2022 14:28
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2022 10:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/09/2022 11:13
Conclusos para decisão
-
11/08/2022 08:21
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 12:46
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 09:44
Publicado Intimação em 11/07/2022.
-
11/07/2022 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
08/07/2022 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 05:32
Decorrido prazo de MANUEL ERNESTO BITTENCOURT CORREIA em 10/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 04:17
Decorrido prazo de JUVENAL BITTENCOURT CORREIA em 09/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 06:04
Decorrido prazo de TURISMO PINHEIRO LTDA - EPP em 09/02/2022 23:59.
-
24/01/2022 10:18
Juntada de Petição de contestação
-
03/12/2021 09:40
Expedição de carta via ar digital.
-
03/12/2021 09:40
Expedição de carta via ar digital.
-
03/12/2021 09:40
Expedição de carta via ar digital.
-
29/10/2021 06:04
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 06:03
Decorrido prazo de MANUEL ERNESTO BITTENCOURT CORREIA em 25/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 06:03
Decorrido prazo de JUVENAL BITTENCOURT CORREIA em 25/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 06:03
Decorrido prazo de TURISMO PINHEIRO LTDA - EPP em 25/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 03:58
Publicado Decisão em 29/09/2021.
-
07/10/2021 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
28/09/2021 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2021 09:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/09/2021 14:05
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 14:03
Conclusos para despacho
-
01/06/2020 02:24
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2020 23:59:59.
-
08/03/2020 08:14
Publicado Decisão em 04/03/2020.
-
03/03/2020 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2020 17:27
Audiência conciliação cancelada para 30/03/2020 09:00.
-
28/02/2020 12:01
Audiência conciliação designada para 30/03/2020 09:00.
-
28/02/2020 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 15:30
Conclusos para despacho
-
31/01/2020 03:06
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2020 23:59:59.
-
20/01/2020 16:26
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2019 01:06
Publicado Despacho em 04/12/2019.
-
03/12/2019 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/12/2019 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2019 16:07
Conclusos para despacho
-
05/11/2019 16:13
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2019 01:19
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/10/2019 23:59:59.
-
04/10/2019 05:44
Publicado Despacho em 02/10/2019.
-
04/10/2019 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2019 17:45
Expedição de despacho.
-
30/09/2019 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2019 09:47
Conclusos para despacho
-
17/09/2019 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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