14/01/2025 11:36

Baixa Definitiva
14/01/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 01:46

Decorrido prazo de LIDIA MAIARA SILVA DE LIMA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:38

Decorrido prazo de LIDIA MAIARA SILVA DE LIMA em 18/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE SENTENÇA 0000254-15.2015.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Lidia Maiara Silva De Lima Advogado: Antonio Castro Alves De Araujo (OAB:BA28012) Reu: Edson Alves Da Silva - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000254-15.2015.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: LIDIA MAIARA SILVA DE LIMA Advogado(s): ANTONIO CASTRO ALVES DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ANTONIO CASTRO ALVES DE ARAUJO (OAB:BA28012) REU: EDSON ALVES DA SILVA - ME Advogado(s): SENTENÇA Vistos, examinados.

Trata-se de demanda proposta pela parte autora, devidamente qualificada nos autos, pelas razões expostas na peça vestibular.

A exordial foi instruída com documentos a fim de comprovar o quanto alegado.

Estando o processo paralisado por extenso lapso temporal, fora determinada a intimação do(s) interessado(s), sendo certo que permaneceu(ram) inerte(s). É o relatório.

Decido.

Conforme se depreende dos autos, intimado(s), o(s) interessado(s) deixou(aram) de impulsionar o feito e cumprir as diligências de sua(s) alçada(s), o que era imprescindível ao prosseguimento do feito.

Considerando que o presente processo tramita há bastante tempo, e que a perpetuação de tal situação, por óbvio, não atende aos ditames dos Princípios da Segurança Jurídica, da Economia Processual, e, principalmente, da Razoabilidade, eis que a energia despendida na persecução de créditos em tais situações, além de inútil e cara, por certo atrapalha a regular tramitação de outros feitos com muito mais chance de sucesso.

A inércia da parte interessada não pode ter outra penalidade que não seja a extinção do processo sem julgamento do mérito.

De fato, o(s) interessado(s) abandonou(aram) a causa, deixando de manifestar(em) o(s) seu(s) desiderato(s) no prosseguimento.

Neste prisma, considerando o mais que dos autos consta e os princípios de direito aplicáveis à espécie, e a luz da Súmula 216 do STF – uma vez que o Judiciário não pode manter-se refém indefinidamente da iniciativa da parte, com fundamento no art. 485, inciso III do CPC – decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito, por não promover a parte autora os atos e as diligências determinadas, abandonando a causa por mais de 30 dias .

Sem custas, ante a gratuidade pleiteada que ora defiro.

Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se.

Inhambupe/BA, data da assinatura.
17/09/2024 18:42

Expedição de sentença.
16/09/2024 13:34

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/08/2024 16:00

Conclusos para julgamento
30/07/2023 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO CASTRO ALVES DE ARAUJO em 23/01/2023 23:59.
11/01/2023 20:33

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
16/12/2022 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022 18:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/12/2022 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 13:08

Expedição de Mandado.
19/07/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2020 14:36

Conclusos para despacho
25/09/2019 23:34

Devolvidos os autos
21/08/2019 08:44

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
09/06/2016 09:24

CONCLUSÃO
09/06/2016 09:23

PETIÇÃO
08/06/2016 09:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/04/2016 09:52

MERO EXPEDIENTE
01/12/2015 09:33

CONCLUSÃO
01/12/2015 09:19

PETIÇÃO
24/11/2015 08:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/05/2015 14:21

CONCLUSÃO
15/05/2015 13:40

AUDIÊNCIA
08/05/2015 13:49

DOCUMENTO
08/05/2015 11:20

MANDADO
08/05/2015 11:20

MANDADO
29/04/2015 11:09

MANDADO
10/04/2015 13:16

AUDIÊNCIA
19/03/2015 12:13

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
18/03/2015 10:19

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2015

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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