23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8038401-74.2024.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Filipe Miranda Da Silva Advogado: Ana Paula Silva Da Fonseca (OAB:BA33081) Advogado: Maruza Nery Tenisi Bouzas (OAB:BA18628) Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: Vistos, etc.

Em decorrência do trânsito em julgado da decisão de pronúncia colacionada ao ID443410596, conforme certidão de ID464422140 , intime-se o Ministério Público e a Defesa dos réus Filipe Miranda da Silva, vulgo “Saco Preto” e José Carlos São Pedro da Silva, vulgo “Zeca” ou “Tombo” , para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em Plenário, tendo em vista o quanto disposto no artigo 422 do Código de Processo Penal.

Cumpra-se.

Salvador, 19 de setembro de 2024 Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira Juiz de Direito
17/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/09/2024 16:06

Baixa Definitiva
17/09/2024 16:06

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FILIPE MIRANDA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2730565 / BA (2024/0321243-4) autuado em 26/08/2024
24/08/2024 10:35

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Documento_1
23/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:10

Outras Decisões
22/08/2024 09:40

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 18:05

Juntada de Petição de CR AGR RESP 8038401_74.2024.8.05.0001
21/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/08/2024 06:42

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Documento_1
02/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:45

Recurso Especial não admitido
29/07/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 19:14

Juntada de Petição de CR EM RESP 8038401_74.2024.8.05.0001
26/07/2024 19:14

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/07/2024 08:11

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:27

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Documento_1
09/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
09/07/2024 07:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:16

Conhecido o recurso de FILIPE MIRANDA DA SILVA - CPF: *43.***.*93-56 (RECORRENTE) e não-provido
05/07/2024 11:05

Conhecido o recurso de FILIPE MIRANDA DA SILVA - CPF: *43.***.*93-56 (RECORRENTE) e não-provido
04/07/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 13:20

Deliberado em sessão - julgado
20/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 24/06/2024 12:00:00 Sala Virtual.
05/06/2024 12:28

Solicitado dia de julgamento
03/06/2024 08:40

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 18:56

Juntada de Petição de parecer_RESE 8038401_74.2024.8.05.0001 FILIPE MI
28/05/2024 00:15

Decorrido prazo de FILIPE MIRANDA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:42

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:28

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:35

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
07/05/2024 15:47

Recebidos os autos
07/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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