28/06/2025 21:50

Decorrido prazo de ELMO VAZ DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 21:50

Decorrido prazo de JOSE RICARDO GUABIRABA em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 21:50

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA SANTOS PEDREIRA em 26/06/2025 23:59.
04/06/2025 23:24

Publicado Sentença em 05/06/2025.
04/06/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500235826
13/05/2025 10:41

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:41

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:41

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
12/11/2024 12:12

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 12/11/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ, #Não preenchido#.
12/11/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 00:01

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 23:59

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 16:55

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE NAZARÉ DESPACHO 8001976-08.2024.8.05.0176 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nazaré Autor: Elmo Vaz De Souza Advogado: Maria De Fatima De Castro Souza Silva (OAB:PE52154) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Vanessa Pedreira, Reu: Jose Ricardo Guabiraba, Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE NAZARÉ PROCESSO:8001976-08.2024.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Direito de Imagem] AUTOR:AUTOR: ELMO VAZ DE SOUZA RÉU: REU: VANESSA PEDREIRA,, JOSE RICARDO GUABIRABA, DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 54, caput, da Lei 9.099/95, processe-se sem custas, taxas e despesas.

Analisando o processo, verifica-se que a parte autora requereu a inversão do ônus da prova.

Desta forma, em atenção ao principio do contraditório e da ampla defesa, o requerente deverá ter facilitada a defesa de seu direito, inclusive com a inversão do ônus da prova.

Sendo assim, defiro o requerimento de inversão do ônus da prova, tendo em vista a vulnerabilidade do autor em relação à parte requerida, nos precisos termos do art. 6°, VIII, da Lei n° 8.078/90.

Paute-se para audiência de conciliação.

Cite-se a parte ré na forma da lei, intimando-a para comparecer à audiência designada e sobre a inversão do ônus da prova.

Caso a parte requerida não compareça à assentada, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.

Intime-se a parte autora, para comparecer à audiência designada.

A ausência da requerente, pessoalmente, acarretará a imediata extinção do processo com condenação ao pagamento de custas processuais (art. 51, I, da Lei 9099/95 e Enunciado 28 do FONAJE).

P.I.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

Nazaré-BA, data no sistema.

CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Substituta
26/09/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 10:48

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:48

Expedição de Mandado.
25/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:04

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 12/11/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ, #Não preenchido#.
11/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:20

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:17

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 19/08/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ, #Não preenchido#.
18/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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