13/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/03/2024 13:33

Baixa Definitiva
13/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 03:18

Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA BATISTA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:53

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:02

Conhecido o recurso de HELENA OLIVEIRA BATISTA - CPF: *16.***.*61-58 (RECORRIDO) e não-provido
29/02/2024 14:58

Deliberado em sessão - julgado
20/02/2024 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:05

Incluído em pauta para 29/02/2024 14:00:00 SALA TARE.
30/01/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 20:52

Solicitado dia de julgamento
19/01/2024 19:49

Juntada de Petição de contra-razões
11/01/2024 01:40

Publicado Intimação em 10/01/2024.
11/01/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:30

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:30

Expedição de intimação.
03/01/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:06

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 07:06

Expedição de Certidão.
14/12/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 07:06

Expedição de intimação.
14/12/2023 06:27

Recurso Extraordinário não admitido
11/12/2023 10:39

Conclusos para despacho
09/12/2023 09:54

Juntada de Petição de contra-razões
07/12/2023 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
07/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:07

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:41

Publicado Intimação em 04/12/2023.
05/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:44

Expedição de intimação.
20/11/2023 21:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2023 08:54

Deliberado em sessão - julgado
31/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:36

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:36

Incluído em pauta para 13/11/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
16/10/2023 13:22

Retirado de pauta
26/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:06

Incluído em pauta para 16/10/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
21/09/2023 11:35

Solicitado dia de julgamento
13/08/2023 22:27

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2023 01:14

Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA BATISTA em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 04:16

Publicado Intimação em 21/06/2023.
22/06/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 16:44

Expedição de intimação.
19/06/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 00:34

Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA BATISTA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:29

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 01:12

Publicado Intimação em 22/05/2023.
25/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
23/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:19

Expedição de intimação.
15/05/2023 15:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
15/05/2023 15:19

Deliberado em sessão - julgado
02/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:56

Incluído em pauta para 15/05/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
26/04/2023 09:06

Solicitado dia de julgamento
10/01/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 04:58

Juntada de Petição de contra-razões
03/11/2022 08:29

Conclusos para decisão
01/11/2022 15:17

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/10/2022 14:07

Expedição de Certidão.
22/10/2022 05:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
22/10/2022 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
20/10/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 09:02

Cominicação eletrônica
20/10/2022 09:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
19/10/2022 18:03

Conclusos para decisão
13/10/2022 07:53

Recebidos os autos
13/10/2022 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000368-41.2017.8.05.0201

Municipio de Portoseguro/Ba

Viver e Sonhar Incorporacoes e Participa...

Advogado: Wladimir Tavares Chaves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/03/2017 18:23

Exibir Processo

Processo nº 8179167-51.2022.8.05.0001

Sind dos Policiais Rodoviarios Fed No Es...

Claro S.A.

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 8001056-93.2022.8.05.0082

Elane dos Santos da Silva

Municipio de Pirai do Norte

Advogado: Valmario Bernardes da Silva Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/09/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 8004388-36.2021.8.05.0201

Rhavi Carvalho Silva

Douglas Santos Silva

Advogado: Antonio Apostolo de Lima Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2021 14:54

Exibir Processo

Processo nº 8151687-98.2022.8.05.0001

Regina Maria Dantas de Pereira Cardoso

Elvira Dantas de Pereira Cardoso

Advogado: Norma Angelica Luquini Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/01/2024 17:01

Exibir Processo