TJBA - 8000322-88.2016.8.05.0265

06/06/2024 10:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/06/2024 10:14

Baixa Definitiva

06/06/2024 10:14

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024 10:13

Juntada de Certidão

06/06/2024 08:22

Juntada de Certidão

06/06/2024 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 05/06/2024 23:59.

04/05/2024 00:36

Decorrido prazo de CLEVERSON ALVES PEREIRA SANTOS em 03/05/2024 23:59.

11/04/2024 06:21

Publicado Ementa em 11/04/2024.

11/04/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

09/04/2024 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2024 23:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UBATA - CNPJ: 14.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

08/04/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024 18:10

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 18:02

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/03/2024 17:23

Solicitado dia de julgamento

05/09/2023 11:59

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - ANDRÉA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA

07/07/2023 01:21

Decorrido prazo de CLEVERSON ALVES PEREIRA SANTOS em 06/07/2023 23:59.

03/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 04:57

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

12/06/2023 11:06

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2023 11:05

Juntada de Certidão

11/06/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 14:17

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2023 14:17

Expedição de Certidão.

10/03/2023 09:20

Expedição de Certidão.

10/03/2023 09:06

Recebidos os autos

10/03/2023 09:06

Distribuído por sorteio