12/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/09/2023 11:29

Baixa Definitiva
12/09/2023 11:29

Transitado em Julgado em 12/09/2023
12/09/2023 11:28

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:24

Decorrido prazo de GREICE KELLY LIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:24

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL LIRA SOUZA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:24

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:24

Decorrido prazo de JVS ODONTOLOGIA EIRELI - ME em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 01:04

Publicado Ementa em 14/08/2023.
15/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 08:25

Conhecido o recurso de A. M. L. S. - CPF: *68.***.*02-11 (APELANTE) e provido
08/08/2023 17:56

Conhecido o recurso de GREICE KELLY LIRA - CPF: *61.***.*58-32 (APELANTE) e provido
07/08/2023 20:11

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 18:28

Deliberado em sessão - julgado
01/08/2023 00:44

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:41

Incluído em pauta para 31/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
10/07/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2023 00:17

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:55

Incluído em pauta para 03/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
15/06/2023 18:30

Solicitado dia de julgamento
09/02/2023 10:21

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2023 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2023 01:56

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL LIRA SOUZA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 03:41

Publicado Despacho em 13/01/2023.
17/01/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 17:15

Juntada de Petição de petição REITERANDO PARECER ANTERIOR DO MP
16/01/2023 17:12

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 16:35

Publicado Despacho em 01/12/2022.
26/12/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
07/12/2022 09:01

Conclusos #Não preenchido#
06/12/2022 18:54

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
06/12/2022 18:53

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:53

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:58

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2022 08:58

Juntada de Certidão
08/11/2022 08:35

Publicado Despacho em 07/11/2022.
08/11/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:20

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
04/11/2022 18:17

Expedição de Certidão.
04/11/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:59

Conclusos #Não preenchido#
06/10/2022 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2022 12:50

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:32

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:44

Recebidos os autos
29/09/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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