16/05/2025 02:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SOARES FRANCA em 25/04/2025 23:59.
14/05/2025 23:13

Conclusos para despacho
14/05/2025 23:13

Juntada de Certidão
10/05/2025 17:05

Juntada de Certidão óbito
10/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 21:23

Publicado Intimação em 01/04/2025.
22/04/2025 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:51

Conclusos para despacho
19/12/2024 07:50

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:43

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/09/2024 09:01

Expedição de intimação.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000885-51.2020.8.05.0036 Curatela Jurisdição: Caetité Requerente: Valdineide Pinto Dos Santos Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Requerido: Joao Pedro Pereira Pinto Terceiro Interessado: Rosana Pinto Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: CURATELA n. 8000885-51.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: VALDINEIDE PINTO DOS SANTOS Advogado(s): RAQUEL CASTRO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA39412), ANA CAROLINA SOARES FRANCA (OAB:BA67376) REQUERIDO: JOAO PEDRO PEREIRA PINTO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o parecer ministerial de Id 422767799, intime-se a Sra.

Rosana Pinto Santos para prestar informações acerca do teor do relatório informativo do Cras acostado aos autos em Id 226881780, bem como requerer o que entender de direito.

Determino, ainda, que seja apresentado aos autos a certidão de óbito do interditado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oficie-se à Secretaria de Desenvolvimento Social para que seja realizado o estudo psicossocial objetivando a verificação da situação do interditado, devendo ser realizado pelo CREAS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sirva o presente despacho como mandado, carta precatória e ofício.

Sem custas.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se CAETITÉ/BA, 9 de abril de 2024.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
19/09/2024 19:08

Expedição de ofício.
19/09/2024 19:08

Expedição de intimação.
19/09/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 01:29

Decorrido prazo de Rosana Pinto Santos em 03/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:35

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 06:53

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 08:30

Publicado Intimação em 15/04/2024.
19/04/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 12:39

Expedição de ofício.
11/04/2024 12:39

Expedição de intimação.
09/04/2024 13:37

Expedição de intimação.
09/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:05

Conclusos para despacho
01/12/2023 00:01

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 16:34

Expedição de intimação.
19/10/2023 15:36

Expedição de intimação.
19/10/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 04:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2022 23:59.
23/01/2023 09:38

Conclusos para despacho
23/01/2023 09:38

Expedição de intimação.
31/08/2022 10:54

Expedição de intimação.
31/08/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 11:58

Expedição de ofício.
28/07/2022 18:41

Expedição de intimação.
28/07/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 15:48

Conclusos para despacho
14/05/2021 21:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/04/2021 22:13

Expedição de intimação.
19/04/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 08:50

Conclusos para decisão
12/08/2020 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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