TJBA - 8002541-65.2022.8.05.0006

04/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/04/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 298368/2025

04/04/2025 17:31

Protocolizada Petição 298368/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

01/04/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281708/2025

01/04/2025 16:02

Protocolizada Petição 281708/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

28/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição nº 267297/2025

28/03/2025 11:08

Protocolizada Petição 267297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

26/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

13/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 109641/2025

13/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 109641/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

28/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025 Petição Nº 1126671/2024 - AgRg nos EDcl no

27/01/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126671 - AgRg nos EDcl no AREsp 2768223 - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01126671 - AgRg nos EDcl AREsp 2768223

18/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1126671/2024

18/12/2024 12:59

Protocolizada Petição 1126671/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2024

18/12/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126327/2024

18/12/2024 11:35

Protocolizada Petição 1126327/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1030656/2024 - EDcl

16/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1030656 - EDcl no AREsp 2768223 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:00

Embargos de Declaração de JUSCELI PEREIRA DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01030656 - EDcl no AREsp 2768223

21/11/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034579/2024

21/11/2024 16:05

Protocolizada Petição 1034579/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

21/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1030656/2024

19/11/2024 20:44

Protocolizada Petição 1030656/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2024

18/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:10

Não conhecido o recurso de JUSCELI PEREIRA DE SOUZA

14/10/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA