TJBA - 8139272-49.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 19:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
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14/01/2025 11:30
Baixa Definitiva
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14/01/2025 11:30
Arquivado Definitivamente
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14/01/2025 11:29
Juntada de Certidão
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13/01/2025 20:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2025 18:11
Conclusos para decisão
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18/12/2024 12:01
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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28/11/2024 11:35
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8139272-49.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lucas Bastos De Macedo Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8139272-49.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: LUCAS BASTOS DE MACEDO Advogado(s): NABILA PRACIANO LEAL SILVA (OAB:BA48423), ISAQUE SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como ISAQUE SANTOS DA SILVA (OAB:BA48850) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 429927834 o valor do crédito exequendo em R$ 12.670,42 (doze mil seiscentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.
Salvador (BA), data certificada pelo sistema.
CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA -
01/11/2024 08:09
Expedição de ofício.
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31/10/2024 23:57
Expedição de sentença.
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31/10/2024 23:57
Expedição de Ofício.
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
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20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8139272-49.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lucas Bastos De Macedo Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8139272-49.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: LUCAS BASTOS DE MACEDO Advogado(s): NABILA PRACIANO LEAL SILVA (OAB:BA48423), ISAQUE SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como ISAQUE SANTOS DA SILVA (OAB:BA48850) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 429927834 o valor do crédito exequendo em R$ 12.670,42 (doze mil seiscentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.
Salvador (BA), data certificada pelo sistema.
CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA -
18/09/2024 18:23
Cominicação eletrônica
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18/09/2024 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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18/09/2024 18:23
Homologado o pedido
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12/09/2024 11:14
Conclusos para julgamento
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23/08/2024 10:09
Conclusos para julgamento
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23/08/2024 10:09
Juntada de Certidão
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18/08/2024 23:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
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07/08/2024 15:44
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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24/05/2024 14:51
Expedição de ato ordinatório.
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24/05/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 14:47
Juntada de Certidão
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24/05/2024 14:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/02/2024 09:06
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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25/02/2024 11:32
Juntada de Petição de substabelecimento
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25/02/2024 02:31
Decorrido prazo de LUCAS BASTOS DE MACEDO em 05/02/2024 23:59.
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25/02/2024 02:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
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13/02/2024 23:49
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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13/02/2024 23:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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03/02/2024 07:06
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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01/02/2024 07:58
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 07:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2024 11:34
Comunicação eletrônica
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14/01/2024 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
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14/01/2024 11:34
Julgado procedente o pedido
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12/01/2024 11:13
Conclusos para julgamento
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13/12/2023 03:23
Decorrido prazo de LUCAS BASTOS DE MACEDO em 11/12/2023 23:59.
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11/12/2023 05:41
Publicado Intimação em 23/11/2023.
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11/12/2023 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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22/11/2023 13:39
Juntada de Petição de réplica
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22/11/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 14:17
Juntada de Petição de contestação
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17/10/2023 14:16
Inclusão no Juízo 100% Digital
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17/10/2023 14:16
Comunicação eletrônica
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17/10/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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