04/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/07/2025 09:48

Baixa Definitiva
04/07/2025 09:48

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 09:47

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 04:17

Decorrido prazo de ADEMIR CALDAS MENDONCA em 03/07/2025 23:59.
05/06/2025 04:31

Publicado Ementa em 05/06/2025.
05/06/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80970016
03/06/2025 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 09:25

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
01/05/2025 17:43

Solicitado dia de julgamento
26/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ADEMIR CALDAS MENDONCA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ADEMIR CALDAS MENDONCA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:51

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2025 09:52

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
27/02/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:05

Cominicação eletrônica
25/02/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 09:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/02/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 05:30

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
18/02/2025 11:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 15:26

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:48

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
25/01/2025 16:41

Solicitado dia de julgamento
19/11/2024 13:35

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:30

Recebidos os autos
19/11/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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