26/01/2025 02:01

Publicado Despacho em 16/12/2024.
26/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:04

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
22/11/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8040893-10.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adilza Andrade Silva E Silva Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8040893-10.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ADILZA ANDRADE SILVA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 451455491, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 419841497, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 13.446,77, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
18/10/2024 15:42

Expedição de ofício.
18/10/2024 15:16

Expedição de sentença.
18/10/2024 15:16

Expedição de Ofício.
12/10/2024 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8040893-10.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adilza Andrade Silva E Silva Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8040893-10.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ADILZA ANDRADE SILVA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 451455491, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 419841497, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 13.446,77, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
17/09/2024 18:35

Cominicação eletrônica
17/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 18:35

Homologado o pedido
03/07/2024 12:06

Conclusos para julgamento
03/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:19

Expedição de ato ordinatório.
19/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 22:42

Decorrido prazo de ADILZA ANDRADE SILVA E SILVA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
28/12/2023 22:51

Publicado Despacho em 09/11/2023.
28/12/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
12/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:12

Comunicação eletrônica
08/11/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:59

Conclusos para julgamento
01/11/2023 15:58

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
11/06/2023 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2023 17:30

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 06:27

Decorrido prazo de ADILZA ANDRADE SILVA E SILVA em 30/05/2023 23:59.
02/06/2023 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.
22/03/2023 22:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.
22/03/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
14/02/2023 15:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/02/2023 08:08

Expedição de ato ordinatório.
13/02/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:51

Recebidos os autos
13/02/2023 06:51

Juntada de decisão
13/02/2023 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/12/2022 15:52

Juntada de Certidão
28/10/2022 06:50

Expedição de despacho.
26/10/2022 09:45

Expedição de sentença.
26/10/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 08:43

Conclusos para despacho
26/10/2022 08:42

Juntada de Certidão
03/10/2022 08:56

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2022 16:32

Publicado Sentença em 30/09/2022.
01/10/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 08:58

Expedição de sentença.
29/09/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2022 18:54

Expedição de citação.
24/09/2022 18:54

Julgado improcedente o pedido
05/09/2022 16:49

Conclusos para julgamento
13/08/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.
15/04/2022 10:21

Expedição de citação.
04/04/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 19:01

Conclusos para despacho
01/04/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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