29/11/2023 02:48

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 22:17

Remessa dos Autos à Central de Custas
21/11/2023 22:17

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 01:32

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 03:34

Publicado Sentença em 01/11/2023.
02/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8087819-20.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Augusto Mota Dos Santos Advogado: Paula Dantas Rêgo Soares Gomes (OAB:BA41418) Advogado: Pedro Hersen De Almeida Soares Gomes (OAB:BA47002) Advogado: Talita Castro Dos Santos (OAB:BA41434) Requerido: Positivo Informatica S/a Advogado: Carmen Silvia Delgado Villaca (OAB:SP99761) Advogado: Carmen Lucia Villaca De Veron (OAB:SP95182) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8087819-20.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JOSE AUGUSTO MOTA DOS SANTOS Advogado(s): PAULA DANTAS RÊGO registrado(a) civilmente como PAULA DANTAS RÊGO SOARES GOMES (OAB:BA41418), PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (OAB:BA47002), TALITA CASTRO DOS SANTOS (OAB:BA41434) REQUERIDO: POSITIVO INFORMATICA S/A Advogado(s): CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA (OAB:SP99761), CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON (OAB:SP95182) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de execução forçada, objetivando o recebimento de crédito reconhecido na sentença de ID. 124210544 dos autos, já transitada em julgado.

O executado efetuou o depósito judicial para fins de cumprimento de sentença (ID. 407825412) ao tempo em que requereu que o levantamento do valor em favor do exequente apenas após a comprovação da devolução do bem objeto da ação.

Já o exequente, na petição de ID. 94635104, concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada, sem ressalvas. É importante notar que o título executivo judicial de ID. 124210544, não determinou a restituição de bem móvel e que o mérito da ação se restringiu à falha na prestação dos serviços fornecidos pela parte ré no que tange ao envio de um novo celular à residência da parte autora.

Assim, não há que se falar em restrição ao pagamento dos valores objeto do título após a restituição pretendida, podendo ser regularmente apresentado em procedimento próprio.

Posto isto, com base no art. 924, II, do CPC, declaro extinta a execução e determino o arquivamento dos autos com as devidas anotações e baixa.

Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará como requerido no ID. 94635104 e, com os devidos acréscimos.

P.R.I.

Salvador(BA), data registrada no sistema.

Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
30/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2023 09:30

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:37

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/08/2023 03:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MOTA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:38

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 28/08/2023 23:59.
06/08/2023 02:15

Publicado Sentença em 03/08/2023.
06/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 22:06

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 15:23

Conclusos para julgamento
02/03/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2021 14:52

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MOTA DOS SANTOS em 29/09/2020 23:59:59.
24/01/2021 00:25

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 28/10/2020 23:59:59.
24/01/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MOTA DOS SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 11:34

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 21/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 11:34

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MOTA DOS SANTOS em 21/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2020.
06/01/2021 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2020.
06/11/2020 01:43

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 05/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/09/2020.
02/10/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 15:45

Juntada de Petição de réplica
30/09/2020 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 07:51

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
29/09/2020 18:37

Juntada de Petição de contestação
03/09/2020 13:39

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
03/09/2020 13:39

Juntada de carta via ar digital
03/09/2020 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/09/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 14:03

Conclusos para despacho
01/09/2020 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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