TJBA - 8003602-53.2019.8.05.0074

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ: 13.394.044/0001-95

Advogados

IRAILDES ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 50922/BA

CPF *44.***.*28-04

Polo Passivo

Partes

OSVALDO ALVES GOMES - ME

CNPJ: 12.892.381/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 10:26

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 02:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/04/2025 23:59.

  • 10/03/2025 11:48

    Expedição de sentença.

  • 10/03/2025 11:48

    Indeferida a petição inicial

  • 06/03/2025 13:05

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 18:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

  • 17/12/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 12:49

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8003602-53.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Iraildes Araujo De Oliveira Da Silva (OAB:BA50922) Executado: Osvaldo Alves Gomes - Me Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Processo: 8003602-53.2019.8.05.0074 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 08/2023 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

    Dias d'Ávila, 16 de fevereiro de 2024.

    Bel.

    Ubirajara Souza Santos Diretor de Secretaria

  • 27/09/2024 11:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/09/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 18:04

    Decorrido prazo de OSVALDO ALVES GOMES - ME em 12/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:12

    Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

  • 23/02/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 16/02/2024 13:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/02/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 11:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/11/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 08/08/2023 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 11:14

    Expedição de citação.

  • 08/08/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 11:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/09/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2022 03:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 01/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 02:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/01/2022 23:59.

  • 10/11/2021 14:45

    Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.

  • 10/11/2021 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 05/11/2021 15:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/11/2021 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/11/2021 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2019 15:06

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2019 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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