30/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
06/05/2025 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:59

Expedição de intimação.
31/03/2025 10:59

Expedição de intimação.
29/03/2025 16:39

Expedição de intimação.
29/03/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:45

Decorrido prazo de NOEL OLIVEIRA COSTA em 04/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/02/2025 23:59.
25/02/2025 13:40

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:39

Expedição de intimação.
01/02/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
01/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
28/01/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:14

Expedição de intimação.
10/01/2025 12:13

Expedição de intimação.
19/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005657-78.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Noel Oliveira Costa Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Reu: Municipio De Itabuna Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8005657-78.2024.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AUTOR: NOEL OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: REU: MUNICIPIO DE ITABUNA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das contestações e documentos.

Itabuna-BA, 21 de agosto de 2024.

RAFAEL QUEIROZ Analista Judiciário/Subescrivão
25/09/2024 16:16

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:13

Desentranhado o documento
09/09/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 11:48

Expedição de citação.
21/08/2024 11:48

Expedição de citação.
21/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:46

Expedição de citação.
21/08/2024 11:46

Expedição de citação.
19/08/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 08:10

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 16:45

Expedição de citação.
08/07/2024 16:45

Expedição de citação.
08/07/2024 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 15:41

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8083198-14.2019.8.05.0001

Janete Gomes Araujo Medrado

Estado da Bahia

Advogado: Felipe Eudes Araujo Paiva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2020 14:52

Exibir Processo

Processo nº 8001913-52.2023.8.05.0229

Emmanuelle Fonseca Marinho de Anias Dalt...

Municipio de Santo Antonio de Jesus

Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 8001913-52.2023.8.05.0229

Municipio de Santo Antonio de Jesus

Emmanuelle Fonseca Marinho de Anias Dalt...

Advogado: Valter Guilherme Costa de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 8000072-55.2020.8.05.0155

Oreciano Manoel de Sousa

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Mayanna Aparecida Lima Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8000471-04.2019.8.05.0096

Municipio de Ibirataia

Manoel Petronio Santana Lopes

Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2019 14:57

Exibir Processo