TJBA - 8000132-89.2017.8.05.0104
1ª instância - Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 09:18
Baixa Definitiva
-
15/01/2025 09:18
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo de CRISTHIAN FERNANDA ROCHA DORMUNDO em 14/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 23:01
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
27/09/2024 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
27/09/2024 23:00
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
27/09/2024 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000132-89.2017.8.05.0104 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Inhambupe Requerente: Celia Rosa De Jesus Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Advogado: Cristhian Fernanda Rocha Dormundo (OAB:BA58433) Requerido: Osvaldo Gonçalves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000132-89.2017.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE REQUERENTE: CELIA ROSA DE JESUS Advogado(s): MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB:BA9201), CRISTHIAN FERNANDA ROCHA DORMUNDO (OAB:BA58433) REQUERIDO: Osvaldo Gonçalves dos Santos Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL cumulada com pedido de ALIMENTOS e GUARDA DE MENOR interposta por CELIA ROSA DE JESUS, relativamente capaz, assistida por seu procurador o Sr.
EVERTON SANTOS DE LIMA em face OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS, todos qualificados nos autos, pelos fatos aduzidos na exordial de ID 5191060.
Juntou documentos.
Em sede de audiência de conciliação e mediação, as partes litigantes convencionaram no que pertine ao quantum a ser prestado em favor do(s) filho(as) comum(ns), bem como quanto à guarda e visitação, despesas com vestuários, medicamentos e material escolar (ID 77671484).
No parecer de ID. 225900239 o parquet manifestou-se FAVORAVELMENTE quanto à homologação do acordo celebrado.
Assim, considerando que as partes são legítimas e a avença celebrada respeitou e resguardou os direitos e interesses do(as) menor(es), HOMOLOGO, por Sentença, o acordo de alimentos de prestação alimentícia entre as partes, para que produza os devidos efeitos legais.
Assim, com a ressalva do art. 15 da Lei 5478/68, decreto a extinção do processo com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, III, do Código de Processo Civil.
Isento de custas ou honorários advocatícios, face a gratuidade da justiça.
Expedientes necessários.
Transitada em julgado, promova-se o arquivamento dos autos.
Publique-se, registre-se e intime-se.
INHAMBUPE/BA, DATA DA ASSINATURA. -
19/09/2024 12:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
18/09/2024 19:27
Expedição de intimação.
-
16/09/2024 13:57
Expedição de intimação.
-
16/09/2024 13:57
Homologada a Transação
-
15/08/2024 16:47
Conclusos para julgamento
-
23/09/2022 08:33
Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 24/08/2022 23:59.
-
22/09/2022 09:43
Decorrido prazo de CRISTHIAN FERNANDA ROCHA DORMUNDO em 24/08/2022 23:59.
-
21/09/2022 16:55
Publicado Intimação em 16/08/2022.
-
21/09/2022 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
23/08/2022 10:49
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
15/08/2022 12:06
Expedição de intimação.
-
15/08/2022 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2022 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 15:18
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 14:05
Juntada de Termo de audiência
-
01/04/2020 09:43
Conclusos para despacho
-
12/12/2019 01:28
Publicado Intimação em 11/12/2019.
-
10/12/2019 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2019 14:02
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
-
12/10/2017 01:29
Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 11/10/2017 23:59:59.
-
29/09/2017 01:23
Decorrido prazo de Osvaldo Gonçalves dos Santos em 12/09/2017 23:59:59.
-
13/09/2017 00:42
Publicado Intimação em 13/09/2017.
-
13/09/2017 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2017 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2017 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2017 13:29
Conclusos para despacho
-
17/05/2017 13:28
Juntada de ata da audiência
-
12/05/2017 02:03
Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 04/05/2017 23:59:59.
-
06/05/2017 00:54
Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 24/04/2017 23:59:59.
-
26/04/2017 00:08
Publicado Intimação em 26/04/2017.
-
26/04/2017 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2017 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2017 14:16
Expedição de citação.
-
24/04/2017 10:30
Juntada de citação
-
09/04/2017 00:08
Juntada de intimação
-
29/03/2017 00:27
Publicado Intimação em 29/03/2017.
-
29/03/2017 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/03/2017 08:54
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/03/2017 11:57
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2017 09:07
Conclusos para decisão
-
22/03/2017 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2017
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000417-41.2024.8.05.0200
Priscila SA Oliveira
Csra Brasil Servicos de Tecnologia LTDA.
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/04/2024 15:45
Processo nº 8000417-41.2024.8.05.0200
Csra Brasil Servicos de Tecnologia LTDA.
Priscila SA Oliveira
Advogado: Daniel Washington Dantas Laudelino
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/04/2025 12:55
Processo nº 8008641-36.2022.8.05.0103
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Gessica Maria Santos de Jesus
Advogado: Leticia Oliveira dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/10/2022 18:38
Processo nº 8097433-10.2024.8.05.0001
Maria Clara Rios de Deus
Unime - Uniao Metropolitana para O Desen...
Advogado: Gabriela Elen Magalhaes Goncalves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/07/2024 16:31
Processo nº 8000612-92.2018.8.05.0052
Josemir de Souza Silva de Casa Nova - ME
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado: Jeronimo Custodio da Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/07/2018 19:30