26/11/2024 16:17

Baixa Definitiva
26/11/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 19:02

Decorrido prazo de ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
06/10/2024 19:13

Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/10/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001331-33.2023.8.05.0106 Guarda De Família Jurisdição: Ipirá Requerente: Rayssa Borges Santos Sampaio Advogado: Abdias Athayde Filgueiras Neto (OAB:BA33907) Requerente: Rafael Borges Santos Sampaio Intimação: Proc. nº: 8001331-33.2023.8.05.0106 REQUERENTE: RAYSSA BORGES SANTOS SAMPAIO REQUERENTE: RAFAEL BORGES SANTOS SAMPAIO SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de guarda movida por Rayssa Borges Santos Sampaio em favor de Rafael Borges Santos Sampaio, nascido em 25 de junho de 2006.

No decorrer do feito, o favorecido alcançou a maioridade.

Considerando a maioridade do Sr.

Rafael Borges Santos Sampaio, verifica-se não mais subsistir, para a parte autora, o interesse processual no julgamento da lide.

Com efeito, tratando-se de ação de guarda de criança ou adolescente, a obtenção ulterior da plena capacidade civil acarreta a perda do objeto do litígio em questão.

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

P.R.I.

Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Ipirá, 23 de setembro de 2024.

Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito
28/09/2024 20:08

Expedição de intimação.
23/09/2024 20:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/08/2024 19:44

Conclusos para julgamento
06/08/2024 11:34

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
26/07/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:22

Conclusos para julgamento
26/04/2024 21:39

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
07/03/2024 00:27

Publicado Intimação em 06/03/2024.
07/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
03/03/2024 18:07

Expedição de intimação.
28/02/2024 10:24

Juntada de laudo pericial
22/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:26

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/02/2024.
09/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 11:32

Juntada de informação
26/11/2023 09:27

Publicado Intimação em 13/11/2023.
26/11/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
26/11/2023 00:04

Decorrido prazo de RAYSSA BORGES SANTOS SAMPAIO em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
16/11/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 15:25

Juntada de Petição de certidão
16/11/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 16:10

Expedição de intimação.
10/11/2023 16:05

Expedição de intimação.
10/11/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 19:41

Expedição de intimação.
25/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 19:41

Expedição de Carta.
25/10/2023 19:41

Expedição de intimação.
25/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 19:41

Expedição de Mandado.
25/10/2023 15:18

Expedição de intimação.
25/10/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:05

Concedida a Medida Liminar
26/09/2023 20:00

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:48

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
09/09/2023 08:00

Decorrido prazo de ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO em 30/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:52

Decorrido prazo de ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:32

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 23:22

Expedição de intimação.
03/08/2023 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:57

Conclusos para decisão
23/07/2023 07:52

Publicado Intimação em 18/07/2023.
23/07/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
18/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:59

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:14

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2023 10:58

Classe retificada de TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
26/06/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:25

Inclusão no Juízo 100% Digital
19/06/2023 16:25

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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