06/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:47

Juntada de Alvará
22/10/2024 19:05

Decorrido prazo de PAULA MARGARIDA CONCEIÇÃO DE ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de NELICE ALVES GOMES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO CONCEICAO DE ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de KATIA FRANCISCA DANTAS DE ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
06/10/2024 22:17

Publicado Sentença em 27/09/2024.
06/10/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0518529-70.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Executado: Nelice Alves Gomes Advogado: Ione Da Silveira Peters (OAB:RJ82989) Advogado: Noirma Murad (OAB:SP134482) Executado: Eduardo Antonio Conceicao De Araujo Advogado: Marcelo Figueira Gusmao (OAB:BA16565) Executado: Katia Francisca Dantas De Araujo Advogado: Marcelo Figueira Gusmao (OAB:BA16565) Executado: Paula Margarida Conceição De Araujo Advogado: Marcelo Figueira Gusmao (OAB:BA16565) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0518529-70.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Requerido(a) EXECUTADO: NELICE ALVES GOMES, EDUARDO ANTONIO CONCEICAO DE ARAUJO, KATIA FRANCISCA DANTAS DE ARAUJO, PAULA MARGARIDA CONCEIÇÃO DE ARAUJO Vistos, etc.

Trata-se de procedimento de cumprimento definitivo de sentença, visando a execução de decisão que julgou procedente a demanda e homologou a transação celebrada entre os réus. É o breve relato.

Decido.

Sendo o cumprimento de sentença uma fase processual com objetivo único de satisfazer faticamente o direito do credor representado em título judicial, provado o pagamento, atingindo a finalidade da execução, outra solução não há, senão extinguir o feito.

Posto isso, extingo a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513 do CPC.

Intime-se a parte autora para indicar os dados bancários para expedição do alvará judicial no valor de R$ 22.715,64 (vinte e dois mil, setecentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), referentes aos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, expeça-se alvará competente.

Expeça-se alvará judicial em nome da patrona da primeira ré, conforme poderes específicos para recebimento de valores previstos da procuração de ID. 248282837, autorizando a transferência eletrônica de 37% dos valores depositados em juízo, com todos os seus acréscimos, salvaguardando-se o valor correspondente aos honorários sucumbenciais, conforme comprovante de depósito de ID. 48280606, para a conta bancária informada na petição de ID. 454319159.

Expeçam-se alvarás judiciais em nome dos réus EDUARDO ANTONIO CONCEICAO DE ARAUJO, KATIA FRANCISCA DANTAS DE ARAUJO e PAULA MARGARIDA CONCEIÇÃO DE ARAUJO, autorizando a transferência eletrônica de 21% dos valores depositados em juízo para cada réu, com todos os seus acréscimos, salvaguardando-se o valor correspondente aos honorários sucumbenciais, conforme comprovante de depósito de ID. 48280606, para as contas bancárias informadas na petição de ID. 454319159.

Certifique-se a quitação das custas processuais.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 10 de setembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM
29/09/2024 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
29/09/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 12:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:42

Juntada de Alvará
26/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 10:11

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:48

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 14:47

Transitado em Julgado em 23/05/2024
20/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 00:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO CONCEICAO DE ARAUJO em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:44

Decorrido prazo de KATIA FRANCISCA DANTAS DE ARAUJO em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:44

Decorrido prazo de PAULA MARGARIDA CONCEIÇÃO DE ARAUJO em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 04:24

Publicado Sentença em 18/04/2024.
25/04/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
07/04/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 14:06

Conclusos para decisão
18/08/2023 04:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 04:08

Decorrido prazo de NELICE ALVES GOMES em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 21:32

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2023 13:45

Publicado Intimação em 25/07/2023.
26/07/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 22:50

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/02/2023 23:59.
03/04/2023 22:50

Decorrido prazo de NELICE ALVES GOMES em 13/02/2023 23:59.
03/04/2023 22:50

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO CONCEICAO DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.
03/04/2023 22:50

Decorrido prazo de KATIA FRANCISCA DANTAS DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.
03/04/2023 22:50

Decorrido prazo de PAULA MARGARIDA CONCEIÇÃO DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.
01/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:45

Conclusos para decisão
02/01/2023 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/12/2022 21:14

Publicado Sentença em 19/12/2022.
22/12/2022 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
16/12/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 21:16

Homologada a Transação
01/12/2022 09:12

Conclusos para despacho
05/10/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/02/2022 00:00

Petição
20/06/2021 00:00

Petição
29/04/2021 00:00

Petição
23/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2020 00:00

Petição
19/08/2020 00:00

Petição
12/08/2020 00:00

Publicação
11/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2020 00:00

Mero expediente
07/12/2019 00:00

Petição
01/12/2019 00:00

Petição
20/10/2019 00:00

Petição
14/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/03/2019 00:00

Petição
22/02/2019 00:00

Publicação
21/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2019 00:00

Mero expediente
12/11/2018 00:00

Petição
10/05/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/04/2018 00:00

Petição
16/04/2018 00:00

Publicação
13/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2018 00:00

Mero expediente
01/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
31/05/2017 00:00

Petição
11/05/2017 00:00

Petição
20/04/2017 00:00

Petição
28/06/2016 00:00

Petição
05/10/2015 00:00

Petição
05/10/2015 00:00

Petição
05/10/2015 00:00

Petição
05/10/2015 00:00

Petição
30/06/2015 00:00

Publicação
29/06/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2015 00:00

Mero expediente
07/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
07/04/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2015

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8132492-59.2024.8.05.0001

Erislandia Sena de Carvalho

Estado da Bahia

Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 8000439-17.2019.8.05.0187

Antonio do Carmo Silva

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2019 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8002887-98.2024.8.05.0150

Irenildes Servo de Deus Costa

Jailton Nascimento de Jesus

Advogado: Ligia Maria Maia Rosas Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/04/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 8003190-27.2024.8.05.0049

Liliane Rios da Silva

Municipio de Capim Grosso

Advogado: Dagnaldo Oliveira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 8006302-46.2024.8.05.0229

Olivio Eufrasio Guimaraes

Estado da Bahia

Advogado: Diane Nascimento Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2024 11:25

Exibir Processo