11/11/2024 11:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/11/2024 16:52

Baixa Definitiva
08/11/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 16:52

Expedição de ata da audiência.
08/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:09

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTORIDADE)
07/11/2024 17:09

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 04/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
26/09/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
23/09/2024 14:14

Expedição de Mandado.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8019293-16.2024.8.05.0080 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Vitor Gabriel Silva Francischini Advogado: Marcus Vinicius Oliveira Rios (OAB:BA71916) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8019293-16.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: VITOR GABRIEL SILVA FRANCISCHINI Advogado(s): DECISÃO 1.

Designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 04 de novembro de 2024, às 09 horas. 2.

Intimações e requisições necessárias.

Confiro à presente força de mandado/ofício.

FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de setembro de 2024.

Armando Duarte Mesquita Junior - Juiz de Direito
19/09/2024 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/09/2024 18:23

Expedição de decisão.
17/09/2024 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 09:11

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 04/11/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
02/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
30/08/2024 16:53

Expedição de despacho.
30/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:42

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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