24/07/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8001524-57.2020.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Linda Registrado(a) Civilmente Como Lindinalva Dos Santos Silva Advogado: Inez Pereira De Oliveira Da Silva (OAB:BA58600) Advogado: Luciana De Jesus Santana (OAB:BA59699) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001524-57.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: LINDA registrado(a) civilmente como LINDINALVA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA58600), LUCIANA DE JESUS SANTANA (OAB:BA59699) DESPACHO Vistos etc.

Foram opostos embargos à Execução ao id n. 201125689, com pedido de efeito suspensivo.

Apesar de haver previsão expressa no CPC, quanto à necessidade de autuação apartada dos embargos à Execução (art. 914, §1º do CPC), trata-se de vício formal e, portanto, sanável, à luz do princípio da instrumentalidade das formas.

Sendo assim, diante da inércia do Executado, e com fundamento no art. 277 do CPC: Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade, determino à Secretaria que proceda com autuação em apartado dos Embargos à Execução, que deverão ser distribuídos por dependência ao presente processo, e, em seguida, naqueles autos, intime o Executado para manifestar interesse no prosseguimento dos Embargos à Execução, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Cumpridas as diligências acima determinadas, certifique-se nos autos.

Reservo-me para apreciar os pedidos de bloqueio via SISBAJUD e de penhora de bens após o cumprimento das diligências acima, tendo em vista que há nos Embargos, pedido de efeito suspensivo.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Jacobina/BA, data da assinatura digital.

MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito
01/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
01/10/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001524-57.2020.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Linda Registrado(a) Civilmente Como Lindinalva Dos Santos Silva Advogado: Inez Pereira De Oliveira Da Silva (OAB:BA58600) Advogado: Luciana De Jesus Santana (OAB:BA59699) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001524-57.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: LINDA registrado(a) civilmente como LINDINALVA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA58600), LUCIANA DE JESUS SANTANA (OAB:BA59699) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte Executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adeque os Embargos à Execução à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC, mais especificamente, à atuação em apartado.

Em tempo, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o DAJE pertinente à diligência requerida em petição de id. 388132276.

Expedientes necessários.

JACOBINA/BA, data da assinatura digital.

Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
26/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 20:22

Decorrido prazo de INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:51

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SANTANA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
26/05/2024 09:26

Decorrido prazo de INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
26/05/2024 09:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/04/2024 23:59.
03/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 22:06

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
28/04/2024 22:05

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
28/04/2024 22:04

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 05:31

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SANTANA em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2024 23:59.
04/04/2024 01:16

Decorrido prazo de LINDINALVA DOS SANTOS SILVA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:57

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 01:56

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 01:55

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 22:52

Publicado Despacho em 26/02/2024.
06/03/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:01

Juntada de Certidão
01/09/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 06:05

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:56

Decorrido prazo de LINDINALVA DOS SANTOS SILVA em 26/07/2023 23:59.
31/08/2023 17:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/07/2023 23:59.
31/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 19:08

Publicado Despacho em 04/07/2023.
05/07/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 00:07

Conclusos para despacho
08/06/2023 00:07

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:57

Conclusos para despacho
10/08/2022 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2022 23:59.
25/07/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 09:58

Publicado Despacho em 08/07/2022.
09/07/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 15:48

Expedição de Mandado.
05/07/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:30

Conclusos para despacho
27/05/2022 00:47

Mandado devolvido Positivamente
23/05/2022 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2022 15:26

Expedição de Mandado.
15/04/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:22

Conclusos para despacho
29/10/2021 18:13

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 19/10/2021 23:59.
29/10/2021 18:13

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 05:37

Publicado Intimação em 23/09/2021.
14/10/2021 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 05:36

Publicado Intimação em 23/09/2021.
14/10/2021 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
05/10/2021 06:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2021 23:59.
07/06/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 16:33

Publicado Intimação em 21/05/2021.
28/05/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
20/05/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 10:26

Juntada de Petição de certidão
13/05/2021 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 11:21

Expedição de Mandado.
29/04/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 08:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 22:35

Conclusos para despacho
29/07/2020 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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