07/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/04/2025 08:53

Baixa Definitiva
07/04/2025 08:53

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 08:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS NERI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:53

Juntada de Petição de Documento_1
13/03/2025 16:12

Conhecido o recurso de PEDRO SANTOS NERI (AGRAVANTE) e não-provido
13/03/2025 15:36

Conhecido o recurso de PEDRO SANTOS NERI (AGRAVANTE) e não-provido
11/03/2025 19:21

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 19:03

Deliberado em sessão - julgado
24/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:01

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
17/02/2025 12:48

Solicitado dia de julgamento
17/02/2025 12:47

Solicitado dia de julgamento
28/01/2025 00:28

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS NERI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 14:34

Conclusos #Não preenchido#
06/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:43

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 12:46

Juntada de Petição de AG EX nº 2002143_70.2024.8.05.0001 carga horária_ prestação de serviços_ trabalho
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS NERI em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2002143-70.2024.8.05.0001 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Pedro Santos Neri Advogado: Alex Antonio Barbosa De Souza (OAB:BA43850-A) Advogado: Marcos Ruda Neri Siqueira (OAB:BA47873-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Agravo em Execução Penal n.º 2002143-70.2024.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA Agravante: Pedro Santos Neri Advogado: Dr.

Alex Antônio Barbosa de Souza (OAB/BA 43850) Advogado: Dr.

Marcos Ruda Neri Siqueira (OAB/BA 47.873) Agravado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.

Antônio Ferreira Villas Boas Neto Processo de origem: 2002143-70.2024.8.05.0001 (SEEU) Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Cuida-se de Agravo em Execução Penal interposto por Pedro Santos Neri contra a decisão proferida pelo MM.

Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador/BA, que indeferiu o pedido de diminuição da carga horária de prestação de serviços à comunidade. (Id 68148708).

O Agravado apresentou contrarrazões pugnando pelo improvimento do Agravo (ID. 68148711).

A decisão agravada foi mantida (ID. 68148712) Isto posto, encaminhe-se o feito à Douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento.

Publique-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

DESA.

RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES Relatora
02/10/2024 01:41

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:43

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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