TJBA - 0500733-97.2016.8.05.0141

1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALISSON DOS SANTOS RIBEIRO

ALAN PEREIRA DE JESUS

CPF *61.***.*65-14

DANILO PEREIRA TAVARES

CPF *69.***.*64-76

RICARDO DOS REIS

Advogados

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA

OAB: 43653/BA

CPF *44.***.*54-68

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB: 26508/BA

CPF *36.***.*53-91

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB: 15433/BA

CPF *71.***.*12-04

ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 34601/BA

CPF *98.***.*24-00

MARUZA NERY TENISI BOUZAS

OAB: 18628/BA

CPF *78.***.*33-20

JOSE LUIZ CELES SOUZA

OAB: 51794/BA

CPF *45.***.*78-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

FABIO DOS SANTOS SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DE JEQUIE

WILLE KEVLIN BISPO SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 11:57

    Juntada de informação

  • 23/04/2025 03:51

    Decorrido prazo de NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO em 15/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 18:05

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 07:33

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 15/04/2025 07:32

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 15/04/2025 07:32

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 11/04/2025 12:21

    Juntada de informação

  • 11/04/2025 12:16

    Juntada de informação

  • 11/04/2025 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 10:41

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 31/03/2025 14:10

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2025 14:10

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2025 14:10

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 09:36

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 09:36

    Juntada de despacho

  • 31/03/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2023 16:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/12/2023 11:57

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 15:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/12/2023 17:28

    Expedição de edital.

  • 04/12/2023 20:59

    Juntada de Acórdão

  • 01/12/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 24/11/2023 09:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/11/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 10:19

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 10:19

    Juntada de despacho

  • 20/11/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 17:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/11/2023 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 11:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/10/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/10/2023 11:54

    Expedição de decisão.

  • 02/10/2023 12:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/10/2023 10:42

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 19/09/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 11:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/09/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 11:55

    Juntada de Carta precatória

  • 05/09/2023 15:36

    Expedição de despacho.

  • 05/09/2023 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2023 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 15:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/08/2023 01:42

    Publicado Sentença em 01/08/2023.

  • 04/08/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 02/08/2023 11:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/08/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 18:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/08/2023 18:23

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 31/07/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 17:14

    Juntada de Acórdão

  • 31/07/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 16:50

    Juntada de Acórdão

  • 31/07/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 16:11

    Expedição de sentença.

  • 31/07/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 14:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/07/2023 17:47

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 17:47

    Decorrido prazo de Defensoria Pública de Jequié em 03/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 02:40

    Decorrido prazo de Defensoria Pública de Jequié em 05/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 14:21

    Expedição de despacho.

  • 06/06/2023 15:31

    Expedição de despacho.

  • 01/06/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/08/2022 00:00

    Documento

  • 08/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/07/2022 00:00

    Petição

  • 09/07/2022 00:00

    Publicação

  • 08/07/2022 00:00

    Petição

  • 07/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/07/2022 00:00

    Publicação

  • 04/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/07/2022 00:00

    Morte do agente

  • 16/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 22/10/2021 00:00

    Publicação

  • 21/10/2021 00:00

    Documento

  • 20/10/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 20/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 00:00

    Petição

  • 20/10/2021 00:00

    Documento

  • 20/10/2021 00:00

    Documento

  • 20/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/10/2021 00:00

    Mandado

  • 19/10/2021 00:00

    Documento

  • 19/10/2021 00:00

    Documento

  • 08/10/2021 00:00

    Mandado

  • 08/10/2021 00:00

    Mandado

  • 05/10/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/10/2021 00:00

    Documento

  • 28/09/2021 00:00

    Mandado

  • 28/09/2021 00:00

    Mandado

  • 14/09/2021 00:00

    Mandado

  • 12/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/09/2021 00:00

    Publicação

  • 03/09/2021 00:00

    Mandado

  • 03/09/2021 00:00

    Mandado

  • 03/09/2021 00:00

    Mandado

  • 03/09/2021 00:00

    Documento

  • 03/09/2021 00:00

    Documento

  • 03/09/2021 00:00

    Petição

  • 02/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/03/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 26/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 29/08/2020 00:00

    Denúncia

  • 24/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/03/2020 00:00

    Petição

  • 12/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/11/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/11/2019 00:00

    Petição

  • 28/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 17/09/2019 00:00

    Petição

  • 10/09/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/07/2019 00:00

    Documento

  • 30/11/2018 00:00

    Petição

  • 22/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2018 00:00

    Petição

  • 20/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 22/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2018 00:00

    Petição

  • 19/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/02/2018 00:00

    Petição

  • 11/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/02/2018 00:00

    Documento

  • 07/02/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 07/02/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 07/02/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 07/02/2018 00:00

    Documento

  • 06/02/2018 00:00

    Expedição de Edital

  • 01/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/11/2017 00:00

    Mandado

  • 29/11/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/11/2017 00:00

    Documento

  • 26/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 26/10/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/10/2017 00:00

    Petição

  • 20/10/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 19/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/09/2017 00:00

    Mandado

  • 19/09/2017 00:00

    Petição

  • 19/09/2017 00:00

    Petição

  • 19/09/2017 00:00

    Mandado

  • 19/09/2017 00:00

    Documento

  • 06/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 05/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/05/2017 00:00

    Documento

  • 17/05/2017 00:00

    Mandado

  • 17/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/05/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 20/04/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 12/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/01/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/01/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/01/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/01/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/09/2016 00:00

    Documento

  • 23/09/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 23/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/09/2016 00:00

    Documento

  • 31/08/2016 00:00

    Petição

  • 23/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2016 00:00

    Petição

  • 14/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/06/2016 00:00

    Liberdade provisória

  • 07/06/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/06/2016 00:00

    Petição

  • 04/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/06/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/06/2016 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 03/06/2016 00:00

    Petição

  • 01/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 01/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/05/2016 00:00

    Petição

  • 18/05/2016 00:00

    Liberdade provisória

  • 17/05/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/05/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/04/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/04/2016 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 18/04/2016 00:00

    Petição

  • 04/04/2016 00:00

    Denúncia

  • 31/03/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/03/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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