28/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
28/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025
07/03/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186279/2025
07/03/2025 14:34

Protocolizada Petição 186279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
07/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
06/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025
28/02/2025 19:40

Não conhecido o recurso de DANILO PEREIRA TAVARES e RICARDO DOS REIS
05/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
05/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/02/2025 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 76949/2025
05/02/2025 16:44

Protocolizada Petição 76949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025
05/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/02/2025 16:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/02/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
04/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
27/01/2025 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/01/2025 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000302-29.2013.8.05.0173

Nilzete Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Emilio Oliveira Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2013 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0502558-36.2014.8.05.0080

Claudia Passos Santos Silva

Wanderlei Batista dos Santos

Advogado: Carlos Alberto Novaes Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2014 15:20

Exibir Processo

Processo nº 8000456-96.2024.8.05.0213

Debora Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Luiz Ferreira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0510436-79.2019.8.05.0001

Caroline Figur Argiles

Il Comercio de Suplementos Alimentares E...

Advogado: Rosimeire Gabriel Chaves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/02/2019 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0500733-97.2016.8.05.0141

Danilo Pereira Tavares

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2023 10:26

Exibir Processo