TJBA - 0501165-76.2015.8.05.0004
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 22:24
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA em 14/07/2025 23:59.
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13/07/2025 01:14
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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13/07/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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10/07/2025 19:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/07/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 15:02
Juntada de Certidão
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01/07/2025 21:55
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 18:00
Conclusos para despacho
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20/05/2025 18:00
Juntada de Certidão
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14/10/2024 01:31
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA em 09/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 01:31
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA em 09/10/2024 23:59.
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06/10/2024 21:54
Publicado Intimação em 27/09/2024.
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06/10/2024 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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06/10/2024 21:51
Publicado Intimação em 27/09/2024.
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06/10/2024 21:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0501165-76.2015.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jair De Souza Teixeira Advogado: Marcus Vinicius Oliver De Sa (OAB:BA32787) Reu: Nafielma De Souza Advogado: Marcus Vinicius Oliver De Sa (OAB:BA32787) Testemunha: Sgt Pm Rr Rivando José Conceição Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501165-76.2015.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Jair de Souza Teixeira e outros Advogado(s): MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA (OAB:BA32787) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à defesa da ré para apresentação de suas alegações finais, em Memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Alagoinhas-BA, 30 de setembro de 2024.
Márcio Henrique da Cunha Diretor de Secretaria -
30/09/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0501165-76.2015.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jair De Souza Teixeira Advogado: Marcus Vinicius Oliver De Sa (OAB:BA32787) Reu: Nafielma De Souza Advogado: Marcus Vinicius Oliver De Sa (OAB:BA32787) Testemunha: Sgt Pm Rr Rivando José Conceição Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501165-76.2015.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Jair de Souza Teixeira e outros Advogado(s): MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA (OAB:BA32787) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista a defesa da ré para que apresente no prazo de 5(cinco) dias suas razões memoriais.
Alagoinhas-BA, 25 de setembro de 2024.
Eliana de Carvalho Silva Técnica Judiciária -
26/09/2024 11:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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25/09/2024 16:23
Expedição de intimação.
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25/09/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 12:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/04/2024 12:31
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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16/04/2024 22:38
Conclusos para julgamento
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18/12/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 23:00
Mandado devolvido Positivamente
-
14/12/2023 12:49
Juntada de Ofício
-
12/12/2023 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA JUNTADA ATA DE AUDIÊNCIA
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12/12/2023 12:11
Juntada de Certidão
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09/12/2023 12:37
Expedição de intimação.
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09/12/2023 12:28
Expedição de intimação.
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09/12/2023 12:25
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 17:59
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 17:59
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 11:56
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/12/2023 10:15 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
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31/10/2023 11:53
Juntada de Ofício
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31/10/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
16/08/2023 01:18
Mandado devolvido Negativamente
-
16/08/2023 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
10/08/2023 09:50
Expedição de intimação.
-
10/08/2023 09:50
Expedição de intimação.
-
10/08/2023 09:50
Expedição de intimação.
-
10/08/2023 09:44
Juntada de Outros documentos
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10/08/2023 09:32
Expedição de Ofício.
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12/06/2023 16:59
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA em 25/05/2023 06:00.
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05/06/2023 14:35
Publicado Intimação em 12/05/2023.
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05/06/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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15/05/2023 10:49
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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11/05/2023 11:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 11:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
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11/05/2023 11:50
Expedição de intimação.
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11/05/2023 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/05/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 16:39
Conclusos para despacho
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06/01/2023 08:29
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.
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06/01/2023 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
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29/11/2022 12:23
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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27/10/2022 21:35
Comunicação eletrônica
-
27/10/2022 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
19/10/2022 02:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 02:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
11/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
23/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
15/05/2020 00:00
Audiência Designada
-
15/05/2020 00:00
Mero expediente
-
13/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/05/2020 00:00
Petição
-
28/02/2020 00:00
Documento
-
27/02/2020 00:00
Audiência Designada
-
27/02/2020 00:00
Documento
-
27/02/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
18/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
13/02/2020 00:00
Audiência Designada
-
06/02/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
30/01/2020 00:00
Publicação
-
28/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/01/2020 00:00
Petição
-
25/01/2020 00:00
Publicação
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/01/2020 00:00
Documento
-
22/01/2020 00:00
Documento
-
22/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
22/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/01/2020 00:00
Denúncia
-
16/01/2020 00:00
Audiência Designada
-
15/01/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/05/2019 00:00
Transferência de Processo
-
13/11/2015 00:00
Laudo Pericial
-
09/11/2015 00:00
Documento
-
09/11/2015 00:00
Documento
-
09/11/2015 00:00
Documento
-
21/10/2015 00:00
Laudo Pericial
-
23/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
21/09/2015 00:00
Publicação
-
17/09/2015 00:00
Petição
-
17/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
04/09/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
04/09/2015 00:00
Documento
-
24/08/2015 00:00
Mero expediente
-
20/08/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/08/2015 00:00
Petição
-
20/08/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2015
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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