TJBA - 0500223-53.2015.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 10:42
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 10:42
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 10:42
Expedição de despacho.
-
14/10/2024 01:31
Decorrido prazo de CASA ALADIM LTDA. em 11/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 05:21
Publicado Despacho em 27/09/2024.
-
07/10/2024 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0500223-53.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Casa Aladim Ltda.
Advogado: Tiago Abreu Gontijo (OAB:MG96242) Advogado: Vinicius De Mattos Felicio (OAB:MG74441) Terceiro Interessado: Ane Caroline Pereira Borges Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0500223-53.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Parte Ativa: APELANTE: CASA ALADIM LTDA.
Parte Passiva: APELADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: A sentença de procedência parcial foi modificada pelo TJBA.
Sobre o retorno dos autos, digam as partes, em 10 dias.
Inexistindo manifestação, arquive-se, com baixa, verificando a Secretaria eventual existência de depósito judicial aqui vinculado.
P.
I.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
25/09/2024 16:12
Expedição de despacho.
-
23/09/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 09:12
Recebidos os autos
-
16/09/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2021 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
12/07/2021 17:42
Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2021.
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12/07/2021 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
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05/07/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 14:59
Expedição de ato ordinatório.
-
05/07/2021 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2021 14:59
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2020 00:00
Petição
-
15/09/2020 00:00
Petição
-
21/08/2020 00:00
Publicação
-
18/08/2020 00:00
Petição
-
15/08/2020 00:00
Petição
-
24/07/2020 00:00
Publicação
-
08/07/2020 00:00
Procedência em Parte
-
16/06/2020 00:00
Petição
-
05/06/2020 00:00
Publicação
-
21/05/2020 00:00
Petição
-
15/05/2020 00:00
Petição
-
24/04/2020 00:00
Publicação
-
17/04/2020 00:00
Mero expediente
-
11/03/2020 00:00
Petição
-
09/03/2020 00:00
Mero expediente
-
13/02/2020 00:00
Petição
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
29/01/2020 00:00
Ato ordinatório
-
29/01/2020 00:00
Publicação
-
28/01/2020 00:00
Ato ordinatório
-
28/01/2020 00:00
Ato ordinatório
-
28/01/2020 00:00
Documento
-
27/01/2020 00:00
Mero expediente
-
27/01/2020 00:00
Recebimento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
13/12/2019 00:00
Petição
-
06/12/2019 00:00
Publicação
-
02/12/2019 00:00
Mero expediente
-
27/11/2019 00:00
Petição
-
27/11/2019 00:00
Petição
-
21/11/2019 00:00
Recebimento
-
05/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
04/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
05/10/2019 00:00
Publicação
-
26/09/2019 00:00
Mero expediente
-
04/09/2019 00:00
Petição
-
04/09/2019 00:00
Petição
-
24/08/2019 00:00
Publicação
-
16/08/2019 00:00
Mero expediente
-
01/08/2019 00:00
Recebimento
-
01/08/2019 00:00
Petição
-
22/07/2019 00:00
Mero expediente
-
10/07/2019 00:00
Petição
-
26/06/2019 00:00
Publicação
-
19/06/2019 00:00
Petição
-
12/06/2019 00:00
Publicação
-
10/06/2019 00:00
Documento
-
07/06/2019 00:00
Antecipação de tutela
-
24/05/2019 00:00
Documento
-
24/05/2019 00:00
Petição
-
13/05/2019 00:00
Petição
-
28/04/2019 00:00
Publicação
-
25/04/2019 00:00
Mero expediente
-
24/04/2019 00:00
Petição
-
23/04/2019 00:00
Documento
-
13/04/2019 00:00
Publicação
-
11/04/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
10/04/2019 00:00
Petição
-
27/03/2019 00:00
Publicação
-
25/03/2019 00:00
Mero expediente
-
30/11/2018 00:00
Petição
-
30/11/2018 00:00
Petição
-
30/11/2018 00:00
Petição
-
30/11/2018 00:00
Petição
-
30/11/2018 00:00
Petição
-
30/11/2018 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
21/11/2018 00:00
Petição
-
21/11/2018 00:00
Petição
-
21/11/2018 00:00
Petição
-
21/11/2018 00:00
Petição
-
17/08/2018 00:00
Publicação
-
14/08/2018 00:00
Mero expediente
-
10/07/2017 00:00
Expedição de documento
-
09/06/2017 00:00
Publicação
-
06/06/2017 00:00
Mero expediente
-
13/07/2015 00:00
Petição
-
06/07/2015 00:00
Petição
-
03/07/2015 00:00
Publicação
-
01/07/2015 00:00
Petição
-
01/07/2015 00:00
Petição
-
30/06/2015 00:00
Mero expediente
-
17/06/2015 00:00
Petição
-
01/06/2015 00:00
Publicação
-
28/05/2015 00:00
Mero expediente
-
25/05/2015 00:00
Petição
-
22/05/2015 00:00
Petição
-
19/03/2015 00:00
Publicação
-
16/03/2015 00:00
Mero expediente
-
20/02/2015 00:00
Petição
-
06/02/2015 00:00
Publicação
-
03/02/2015 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2015
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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