TJBA - 8002238-94.2023.8.05.0142

01/07/2025 10:24

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

30/06/2025 11:00

Juntada de Ofício

30/06/2025 10:26

Expedição de Ofício.

09/06/2025 15:51

Recebidos os autos

09/06/2025 15:51

Juntada de Certidão

09/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

12/12/2024 11:46

Recebidos os autos

12/12/2024 11:46

Juntada de notificação

12/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024 08:41

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

02/12/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões APELAÇÃO 8002238_94.2023.8.05.0142

14/11/2024 09:43

Expedição de intimação.

13/11/2024 15:26

Recebidos os autos

13/11/2024 15:26

Juntada de Certidão

13/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2024 11:29

Juntada de informação

12/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Ciência Decisão

09/08/2024 08:58

Expedição de intimação.

08/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 01:05

Decorrido prazo de ZÉ GRANDÃO DA INFRAESTRUTURA em 05/08/2024 23:59.

01/08/2024 11:53

Conclusos para decisão

01/08/2024 11:50

Juntada de informação

01/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos

01/08/2024 11:11

Juntada de Petição de apelação

31/07/2024 19:10

Juntada de Termo de audiência

31/07/2024 19:07

Mantida a prisão preventida

31/07/2024 19:07

Julgado procedente o pedido

31/07/2024 19:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

31/07/2024 10:03

Juntada de informação

30/07/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024 09:02

Juntada de Certidão

28/07/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão

28/07/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024 18:23

Juntada de Petição de certidão

28/07/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão

28/07/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão

28/07/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão

28/07/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão

26/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2024 11:36

Juntada de informação

23/07/2024 05:12

Decorrido prazo de CARDIANA SILVA DE LIMA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 05:12

Decorrido prazo de GEISA RAQUEL SANTOS MATOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de JARBAS MURILO OLIVEIRA NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de MARIJANY GAMA LIMA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA DE S. SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA GALETTI em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de CRISTOFENES CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de INGRID TACIANE DE JESUS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de JEAN CHARLES MARÇAL DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de SAMIRA VERIDIANE DANTAS SERGIO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de JAMILE SILVA DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de CAIO CESAR LIMA LUNA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de EMERSON LIMA ABREU em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DANTAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de AMANDA MOTA PAIVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de THENISSON VARJAO DE PAULA GONÇALVES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de BRENDA KEROLLAYNE SANTOS DE ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de CARLA CANARIO GAMA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DE SANTANA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CARVALHO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:57

Decorrido prazo de GRAZIELA GONÇALVES DE O. SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:57

Decorrido prazo de FABRICIA LIMA DE MATOS VARJAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:57

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTANA LIMA em 22/07/2024 23:59.

17/07/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 17:08

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 17:07

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 17:01

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:55

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:49

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:46

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:11

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024 16:03

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024 01:39

Decorrido prazo de ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2024 11:58

Publicado Intimação em 10/06/2024.

23/06/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

23/06/2024 11:57

Publicado Intimação em 10/06/2024.

23/06/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:13

Expedição de intimação.

18/06/2024 13:02

Entrega de Documento

10/06/2024 11:22

Juntada de informação

07/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Ciência Decisão

07/06/2024 09:08

Juntada de informação

06/06/2024 15:12

Entrega de Documento

06/06/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024 14:54

Entrega de Documento

06/06/2024 14:46

Entrega de Documento

06/06/2024 14:30

Entrega de Documento

06/06/2024 14:26

Expedição de intimação.

06/06/2024 14:26

Expedição de intimação.

06/06/2024 14:26

Expedição de intimação.

06/06/2024 14:26

Expedição de intimação.

06/06/2024 14:26

Expedição de intimação.

06/06/2024 14:26

Expedição de intimação.

06/06/2024 14:26

Expedição de intimação.

06/06/2024 13:01

Entrega de Documento

06/06/2024 11:12

Expedição de intimação.

05/06/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024 17:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 31/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

05/06/2024 07:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/08/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

30/04/2024 08:09

Conclusos para decisão

29/04/2024 16:43

Juntada de Petição de parecer 8002238_94.2023.8.05.0142

15/04/2024 10:02

Expedição de intimação.

13/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 11:17

Conclusos para decisão

13/03/2024 02:45

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS ARAUJO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:23

Decorrido prazo de DEISE MARIANA DE JESUS VARJAO em 11/03/2024 23:59.

11/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 16:47

Mantida a prisão preventida

07/03/2024 16:47

Proferida Sentença de Pronúncia

07/03/2024 16:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 10:30 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.

06/03/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão

17/02/2024 08:41

Decorrido prazo de ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS em 14/02/2024 23:59.

10/02/2024 14:47

Publicado Intimação em 05/02/2024.

10/02/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DECISÃO

02/02/2024 09:03

Juntada de informação

01/02/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024 08:49

Expedição de intimação.

01/02/2024 08:46

Expedição de intimação.

01/02/2024 08:46

Expedição de intimação.

01/02/2024 08:36

Expedição de Ofício.

01/02/2024 08:30

Expedição de intimação.

31/01/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 15:37

Juntada de Petição de procuração

09/01/2024 09:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 10:30 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.

08/01/2024 11:17

Conclusos para decisão

20/12/2023 17:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023 16:12

Juntada de informação

12/12/2023 08:29

Expedição de Ofício.

06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS em 28/11/2023 23:59.

05/12/2023 23:41

Publicado Intimação em 22/11/2023.

05/12/2023 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

27/11/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023 08:01

Juntada de Petição de Ciência Decisão

21/11/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023 10:46

Expedição de intimação.

21/11/2023 10:27

Expedição de Ofício.

21/11/2023 10:18

Expedição de intimação.

20/11/2023 15:45

Recebida a denúncia contra JOAO CARLOS DA CONCEICAO - CPF: *34.***.*00-50 (REU)

19/10/2023 10:34

Conclusos para decisão

19/10/2023 10:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

18/10/2023 16:29

Juntada de Petição de DENUNCIA

10/10/2023 08:05

Expedição de intimação.

09/10/2023 16:14

Distribuído por sorteio