16/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0516095-69.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Condominio Hangar Business Park Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Rize Leda Rezende Oliveira (OAB:BA14349) Executado: Jatoba Patrimonial Eireli - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0516095-69.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: CONDOMINIO HANGAR BUSINESS PARK Advogado(s): ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:BA18830), RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA (OAB:BA14349) EXECUTADO: JATOBA PATRIMONIAL EIRELI - ME Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de processo em que foi noticiado pelas partes a realização de acordo em relação ao objeto litigioso do processo, juntado em ID 449836476.

Vieram conclusos.

Quanto à anuência das partes, o acordo foi assinado fisicamente por ambas.

Finalmente, quanto ao conteúdo do acordo, não há qualquer ilegalidade aparente que impeça a sua homologação.

Assim, HOMOLOGO OS TERMOS DO ACORDO pelo que EXTINGO a presente execução com exame de mérito, com lastro no art. 924, III, do CPC.

Quanto às custas processuais, sendo o acordo anterior à sentença de mérito, ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes, a teor do que contém o art. 90, § 3º, do CPC, assim entendidas como aquelas 'residuais ou pendentes ou, então, que precisam ser complementadas'.

Não havendo convenção sobre a verba honorária, caberá a cada uma das partes quitar os honorários do causídico que a representou.

Havendo recurso, intime-se o recorrido para contrarrazões, seguindo os autos conclusos para o Tribunal ad quem independentemente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado, e não havendo pendências em relação às custas judiciais, proceda-se com as demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, 18 de setembro de 2024.

Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito
19/09/2024 15:41

Homologada a Transação
20/08/2024 14:51

Conclusos para julgamento
19/06/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 13:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO HANGAR BUSINESS PARK em 18/04/2024 23:59.
26/05/2024 13:01

Decorrido prazo de JATOBA PATRIMONIAL EIRELI - ME em 18/04/2024 23:59.
26/05/2024 13:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO HANGAR BUSINESS PARK em 22/04/2024 23:59.
03/05/2024 17:56

Publicado Despacho em 26/03/2024.
03/05/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
27/04/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
27/03/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:55

Expedição de despacho.
19/03/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:50

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 01:27

Mandado devolvido Negativamente
01/09/2023 16:25

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO HANGAR BUSINESS PARK em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
01/06/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:19

Expedição de carta via ar digital.
12/04/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 04:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 04:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/07/2022 00:00

Petição
11/03/2022 00:00

Petição
13/07/2021 00:00

Petição
09/04/2021 00:00

Publicação
07/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2021 00:00

Mero expediente
12/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
21/01/2021 00:00

Petição
01/05/2020 00:00

Petição
26/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/05/2019 00:00

Petição
01/05/2019 00:00

Publicação
26/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/04/2019 00:00

Mandado
03/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
30/03/2019 00:00

Publicação
27/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2019 00:00

Mero expediente
26/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/03/2019 00:00

Expedição de documento
26/03/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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